O LEGADO JURÍDICO PERTINENTE À ESCRAVIDÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL

Autores/as

  • Denise Auad Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Palabras clave:

Criança, Adolescente, Escravidão, Proteção integral

Resumen

A escravidão, como um sistema de violência intrínseca, estruturou a sociedade brasileira de forma desigual, o que frustrou especialmente o pleno desenvolvimento da criança e do adolescente vítimas desse modo de produção. O direito brasileiro, à época, legitimou esse panorama excludente, o qual deve ser superado por um novo paradigma jurídico de proteção integral, capaz de nortear o Estado a realizar políticas públicas em prol da inclusão social da criança e do adolescente afrodescendentes.

Biografía del autor/a

Denise Auad, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Doutora e mestre pelo Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professora titular de Direito Constitucional I da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Seção de São Paulo. Artigo produzido a partir da pesquisa realizada em 2005 para o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre o Negro Brasileiro da USP (Neinb), sob a coordenação da Professora. Da. Eunice Aparecida de Jesus Prudente.

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Publicado

2015-08-25

Cómo citar

Auad, D. (2015). O LEGADO JURÍDICO PERTINENTE À ESCRAVIDÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 16. Recuperado a partir de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/159

Número

Vol. 16 (2010)

Sección

Artigos

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