BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE CONCENTRAÇÃO DE RENDA, TRIBUTAÇÃO E O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS

IGF

Resumen

O presente artigo tem como propósito geral discutir o processo de concentração de renda e o sistema tributário no Brasil e como objetivo específico empreender uma breve discussão sobre o imposto sobre grandes fortunas (IGF). O trabalho faz uso de parte da literatura teórica e aplicada que discute tributação em sentido geral e toma um texto específico que se opõe ao IGF com o propósito de apresentar um contraponto. A hipótese norteadora do artigo é que a situação de pandemia por COVID-19 explicitou a ineficácia do mercado como instituição capaz de reverter tal situação. Defende-se que a ação indutora do Estado é crucial e que há uma necessidade premente de mudar a estrutura tributária do Brasil. Assim, defende-se uma estrutura tributária pelo menos com menor regressividade e que tribute mais a renda e o patrimônio. É nesse contexto que defende que seja feito uso do imposto sobre as grandes fortunas. O artigo não é conclusivo sobre a temática no sentido de defender uma posição inconteste. Portanto, o empreendimento do artigo é tão somente a apresentação de uma posição sobre uma temática urgente para o país.