A PROVA ATRAVÉS DOS JUÍZOS DE DEUS NA IDADE MÉDIA
Keywords:
evidential system, Canon Law, ordealAbstract
O presente artigo analisa o sistema probatório – tanto civil, quanto penal, pois não havia essa distinção à época – no período da Alta Idade Média, principalmente na Europa central, mas também trazendo a lume os costumes de outras organizações sociais politeístas que apresentavam o sistema probatório das ordálias ou também chamados de Juízos de Deus.
Inicialmente, se faz uma breve descrição da origem e do desenvolvimento do direito canônico, assim como a distinção entre este e o direito eclesiástico, para, em seguida, analisar as ordálias e suas características, bem como as circunstâncias que cominaram na sua extinção.
References
BRASINGTON, Bruce C.; Somerville, Robert. Prefaces to Canon Law Books in Latin Christianity: selected translations, 500-1245. New Haven and London: Yale University Press, 1998.
BRUNNER, Heinrich. Historia del derecho germánico. Barcelona: Editorial Labor, 1936.
CALASSO, Francesco. Medio evo del diritto. Vol. I. Milano: Giuffrè, 1954.
CARLETTI, Amilcare. Brocardos juridicos. Vol.3: códigos primitivos. São Paulo: Universitária de Direito, 1986.
Enciclopedia Giuridicado Istituto della Enciclopedia Italiana, fondata da Giovanni Treccani, v. 2.
GHELLINCK, Joseph de. "St. Ivo of Chartres. "The Catholic Encyclopedia. Vol. 8. New York: Robert Appleton Company, 1910. Disponível em: <http://www.newadvent.org/cathen/08257a.htm>. Acesso em: 30 Nov. 2011.
HOUAISS, Antônio; Villar, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.
LE GOFF, Jacques. História e memória. Tradução: FERREIRA, Irene; et al. Campinas: Unicamp, 2003.
LIMA, Fernando Antônio Negreiros. A Intervenção do Ministério Público no Processo Civil Brasileiro como Custus Legis. São Paulo: Editora Método, 2007.
LOMBARDO, Luigi. La prova giudiziale: contributo ala teoria del giudizio di fato nel processo. Milano: Giuffrè, 1999.
MORAES, José Rubens de. Sociedade e verdade: evolução histórica da prova. (Tese apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo). São Paulo: FDUSP, 2008.
PATETTA, Federico. Studi sulle fonti giuridiche medievali. Torino: Bottega d ́Erasmo, 1967.
PEREIRA, Francisco Caetano. Subsídios canônicos ao direito processual. Disponível em: <www.unicap.br/rid/artigos2004/subsidioscanonicos.doc>. Acesso em: 29/11/2011.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.
Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.