Vol. 16 (2010)

Artigos

• A PERÍCIA COMO GARANTIDORA DOS DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XIX

  Alexandre Alberto Gonçalves da Silva, Pedro Luis Próspero Sanchez

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• JUS-HUMANISMO

  Camila Castanho, Thiago Lopes Matsushita

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• COMUNICAÇÃO SOCIAL E A TUTELA JURÍDICA DA DIGNIDADE HUMANA

  Claudio José Langroiva Pereira

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• O LEGADO JURÍDICO PERTINENTE À ESCRAVIDÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL

  Denise Auad

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• DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

  Flávia Piovezan

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• CHOQUE ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS. CONSENSO OU CONTROVÉRSIA?

  João Carlos Medeiros de Aragão

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• CONVENCIONALIDADE DAS LEIS DE ANISTIA: IMPACTO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NOS ORDENAMENTOS NACIONAIS E RESPONSABILIDADE DOS ESTADOS-PARTES

  Luiz Guilherme Arcaro Conci, Thiago Lopes Ferraz Donnini

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• EVOLUÇÃO E CONSTRUÇÃO INTERPRETATIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE RELIGIOSA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OUTRAS CORTES E TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS

  Márcia Alvarenga de Oliveira Sobrane

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• UNIVERSALISMO VERSUS RELATIVISMO: SUPERAÇÃO DO DEBATE MANIQUEÍSTA ACERCA DOS FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS

  Melina Girardi Fachin

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• EFEITO SUSPENSIVO NOS RECURSOS - SEGURANÇA JURÍDICA VERSUS CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAL - O DIREITO PROCESSUAL CIVIL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS

  Miguel Romano Júnior

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• VALORES SOCIAIS E REPÚBLICA

  Paulo Ferreira da Cunha

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• DISPONIBILIDADE DO DIREITO À VIDA E EUTANÁSIA: UMA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO

  Roberto Dias

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• A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA NA ORDEM INTERNACIONAL NA PÓS-MODERNIDADE

  Solange C. Silva

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• EL DERECHO INTERNACIONAL DE LOS DERECHOS HUMANOS EN LA PERCEPCIÓN DE LA CORTE SUPREMA DE JUSTICIA ARGENTINA

  Victor Bazán

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• DIREITOS HUMANOS, GLOBALIZAÇÃO E CIDADANIA: A (DES)ORDEM NA MODERNIZAÇÃO TARDIA.

  Yuri Felix

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