RETRATAÇÃO E DESFAZIMENTO DA ARREMATAÇÃO

Authors

  • Sidnei Agostinho Beneti Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Abstract

Retratação da arrematação é locução que possui dois significados jurídicos: o técnico e o usual. É necessário precisar esses significados, a começar do primeiro, a que se chega pela análise de ambos os termos que compõem a locução.

Author Biography

Sidnei Agostinho Beneti, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Professor Assistente e de Prática Civil no Curso de Estágio Profissional da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Juiz de Direito Titular da 1ª. Vara da Família e Sucessões da Comarca da Capital - Juiz Eleitoral da 1ª Zona da Capital - Juiz Corregedor no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.

Downloads

Published

2015-09-08

How to Cite

Beneti, S. A. (2015). RETRATAÇÃO E DESFAZIMENTO DA ARREMATAÇÃO. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 1. Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/735

Issue

Vol. 1 (1984)

Section

Artigos

License

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.