ALIENAÇÃO DE ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL
Keywords:
ALIENAÇÃOAbstract
Essa espécie de oferta negocial é rotineira em nossa paisagem urbana, revelando não só os aspectos de poluição visual urbana, o fechamento de pequenos estabelecimentos comerciais e também uma erronia técnica, que é o propósito desse trabalho, que não se volta às teorias a respeito da criação do estabelecimento empresarial, nem à discussão de sua natureza jurídica, tampouco diz respeito à posição dos seus componentes, mas tem como objetivo a visão jurídica da circulação econômica do estabelecimento comercial e das relações jurídicas que o tenham como objeto.
References
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Contratos inominados ou atípicos e negócio fiduciário. 3ª ed., Belém, Cejup, 1988
.
BARBOSA, Mário Figueiredo. Valor da clientela no fundo de comércio. Rio de Janeiro, Forense, 1989.
BARRETO FILHO, Oscar. Teoria do estabelecimento comercial. 2ª ed., São Paulo, Saraiva, 1998.
BORGES, João Eunápio. Curso de direito comercial terrestre. Rio de Janeiro, Forense, 1971.
BULGARELLI, Waldirio. A teoria jurídica da empresa. São Paulo, Revista dos Tribunais, 1985.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. São Paulo, Saraiva, 1998.
COMPARATO, Fábio Konder. Direito empresarial. São Paulo, Saraiva, 1990.
ESTRELLA, Hernani. Curso de direito comercial, Rio de Janeiro, José Konfino, 1973.
FERREIRA, Waldemar. Instituições de direito comercial. São Paulo, Freitas Bastos, 1944. V. 2.
______. Instituições de Direito Comercial. São Paulo, Max Limonad, 1956. v. 1, t. 1.
GOMES, Orlando. Transformações gerais do direito das obrigações. São Paulo, Revista dos Tribunais.
GONZALES Y MARINEZ, Jerónimo. La casa comercial - Estudios de derecho hipotecario y derecho civil. Madrid, 1948. t III.
LEITE, Geraldo Magela. O estabelecimento comercial como objeto de negócio jurídico. São Paulo, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 1982 (tese de doutorado).
MARTINS, Waldemar Ferreira. Instituições de direito comercial. Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1952.
MENDONÇA, José Xavier Carvalho de. Tratado de direito comercial brasileiro. Rio de Janeiro, Freitas Bastos, 1934.
REQUIÃO, Rubens. Aspectos modernos de direito comercial. 2ª ed. São Paulo, Saraiva, 1988.
SANCHES, Guillermo J. Jimenez, Lecciones de derecho mercantil, 4ª edição, Madrid, Tecnos, 1998.
VAMPRÉ, Spencer. Tratado elementar de direito commercial. Rio de Janeiro, F. Briguiet, 1921.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.
Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.
