O IMPEACHMENT REPUBLICANO

Authors

  • Sérgio Resende de Barros USP - Universidade de São Paulo

Keywords:

IMPEACHMENT

Abstract

Tradicionalmente, como indica o seu próprio nome em inglês, o impeachment sempre teve por finalidade impedir o mau exercício de um cargo ou função, sobretudo de natureza política, com vistas a salvaguardar o Estado contra a ruína do seu governo e a deterioração da sua governabilidade. Hoje, conceituando genericamente, o impeachment é um processo de natureza política destinado a apurar e punir condutas antiéticas graves, instaurado, processado e julgado por órgão parlamentar, contra um agente estatal de alto nível, para impedi-lo de continuar na função pública, mediante seu remoção do cargo ou função atual e inabilitação para o exercício de qualquer outro cargo ou função por um certo tempo. Eis como o impeachment se apresenta na atualidade, consoante um conceito e uma prática em que - plenamente emancipado de seu ancestral monárquico - ele se tem relevado um instituto destacadamente republicano. Mas se tem revelado eficaz?

 

Author Biography

Sérgio Resende de Barros, USP - Universidade de São Paulo

Possui graduação em Bacharel Em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de São Paulo (1965), graduação em Bacharel Em Administração pela Universidade Mackenzie (1979), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1987) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1993). Atualmente é Professor Titular da Universidade Metodista de Piracicaba, Professor Associado Aposentado da Universidade de São Paulo, Membro de corpo editorial da Revista IOB de Direito de Família, Membro de corpo editorial da Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO), Coordenador do curso de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito, Membro de corpo editorial da Revista Síntese Direito de Família, Membro de corpo editorial da Revista Síntese Direito de Família e Membro de corpo editorial do Direito e Justiça (URI). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, Civilização, Paradoxo.

 

References

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Published

2015-08-14

How to Cite

Barros, S. R. de. (2015). O IMPEACHMENT REPUBLICANO. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 12. Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/325

Issue

Vol. 12 (2006)

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