ANOTAÇÕES SOBRE O CONTEÚDO E LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ROBERT ALEXY

Autores

  • Fabio Mariano Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Palavras-chave:

Direitos Fundamentais, ponderação, discurso

Resumo

O artigo em questão busca apresentar um panorama do pensamento de Robert Alexy sobre os direitos fundamentais e uma breve análise crítica a seus postulados, seus conteúdos e limites.

Biografia do Autor

Fabio Mariano, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestrando em Teoria Geral do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP

Referências

ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais .São Paulo: Malheiros Editores, 2ª ed., 2015.

MICHAEL, Lothar; MORLOK, Martin. Direitos Fundamentais. São Paulo: Saraiva, 2016.

SILVA, Virgílio Afonso da. Direitos Fundamentais. O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia das normas constitucionais. In: Revista de Direito do Estado,n.4. 2006.

VIERA DE ANDRADE, José Carlos. Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. Almedina: Coimbra, 3ª ed., 2004.

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Publicado

28/07/2017

Como Citar

Mariano, F. (2017). ANOTAÇÕES SOBRE O CONTEÚDO E LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ROBERT ALEXY. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 23(1). Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/897

Edição

v. 23 n. 1 (2017)

Seção

Artigos

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