A TEORIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL: UMA APLICAÇÃO PRÁTICA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

  • Mário Henrique de Souza Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)
  • Sirio Vieira dos Santos Filho Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)
Palavras-chave: Dignidade da pessoa humana, Direitos fundamentais, Direito Patrimonial, Teoria do mínimo existencial

Resumo

A dignidade da pessoa humana, embora tenha sido abordada na CRFB/88 como princípio basilar do Estado, por vezes é suplantada por preceitos de ordem econômica. A teoria do mínimo existencial visa mitigar a resistência à constitucionalização do direito privado, trazendo a ideia de vida digna e não apenas mera sobrevivência.

Biografia do Autor

Mário Henrique de Souza, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)
Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Pós Graduado em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Pós Graduado em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Sinergia. Advogado regularmente inscrito na OAB/SC sob o nº 24027. Docente do Curso de Direito da Faculdade Sinergia da Disciplina de Direito Civil. E-mail: mariohsouza@mhsadv.com.br.
Sirio Vieira dos Santos Filho, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)
Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Pós-graduando em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2013). Atualmente é Conciliador Judicial junto ao 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú, Tribunal de Justiça de Santa Catarina e Advogado inscrito na OAB/SC sob n. 38.911. Endereço eletrônico: siriovsfilho@gmail.com

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Publicado
2016-12-16
Como Citar
de Souza, M., & dos Santos Filho, S. (2016). A TEORIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL: UMA APLICAÇÃO PRÁTICA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 22(2). Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/index.php/fdsbc/article/view/864
Seção
Artigos