DOS GRILHÕES À ALFORRIA: ESCRAVIDÃO ANTE A LEGISLAÇÃOE JURISPRUDÊNCIA NO BRASIL IMPERIAL

  • Denise Maria Soares Lima Universidade Católica de Brasília
Palavras-chave: Decisões judiciais, Escravizados, Legislações

Resumo

Este artigo tem como objetivo examinar a aplicação da legislação e jurisprudência em processos judiciais, no período entre 1871 a 1888. Para este fim, utilizou-se a pesquisa documental, adotando-se como fonte de consulta a revista jurídica O Direito: Legislação, Doutrina e Jurisprudência, dos volumes I ao XLVII. Nestes periódicos, textos de sentenças, acórdãos e julgados são expedientes para avaliar decisões judiciais em casos concretos, que envolviam escravizados, e relacioná-las à legislação vigente.  Concluiu-se que a ação do poder judicial representou um aspecto relevante no processo final da abolição, ou seja, a jurisprudência na questão escravista repercute, no nível institucional, na medida em que as decisões judiciais incorporaram os escravizados à sociedade civil.

Biografia do Autor

Denise Maria Soares Lima, Universidade Católica de Brasília
Doutoranda e Mestre em Educação pela Universidade Católica de Brasília (2012). Pós-graduada lato sensu em LÍNGUA PORTUGUESA pelo Centro Universitário de Brasília (1996) e em EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE pela Universidade de Brasília (2010). Possui graduação em LICENCIATURA EM LETRAS pelo Centro Universitário de Brasília (1994), graduação em DIREITO pelo Centro Universitário de Brasília (2001). Atualmente é voluntária da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e professora da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEDF). Tem cerca de 90 publicações acadêmicas, incluindo capítulos de livros, artigos , trabalhos técnicos e trabalhos publicados em Anais de eventos. Possui experiência na área de Educação, com ênfase em Educação para as Relações Étnico-raciais, atuando principalmente nos seguintes temas: Lei Federal n. 10.639/2003, Educação de Jovens e Adultos (EJA), políticas públicas educacionais, educação antirracista, relações étnico-raciais e Educação a distância (EAD).

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Publicado
2016-12-16
Como Citar
Lima, D. M. (2016). DOS GRILHÕES À ALFORRIA: ESCRAVIDÃO ANTE A LEGISLAÇÃOE JURISPRUDÊNCIA NO BRASIL IMPERIAL. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 22(2). Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/index.php/fdsbc/article/view/860
Seção
Artigos