HIDRAS E HÉRCULES - A RELAÇÃO CIRCULAR ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS

  • Wagner Wilson Deiró Gundim Graduado em Direito pela Universidade Anhembi Morumbi, 2014. Aluno Especial do Mestrado em Filosofia da Universidade de São Paulo - 2º semestre de 2015
Palavras-chave: Norma Jurídica, Princípios e Regras, Relação Circular

Resumo

O presente artigo tem por escopo analisar, por meio de pesquisa doutrinária, a relação circular existente entre os Princípios e as Regras no ordenamento jurídico brasileiro. Para melhor compreensão da temática, abordar-se-á no estudo o conceito de norma jurídica e sua estrutura em princípios e regras como espécies do gênero norma, sob a ótica do pós-positivismo jurídico. Ainda, discorrer-se-á sobre o conceito, natureza jurídica e normatividade dos princípios jurídicos, bem como, o conceito de regras e os conflitos normativos entre estas, no decorrer da entrega jurisdicional. Na sequência, apresentar-se-á os critérios de distinção entre princípios e regras na visão de Robert Alexy. Por fim, analisar-se-á o critério de concretude e abstração de regras e princípios na visão de Marcelo Neves, bem como a relação circular existente entre os Princípios e as Regras

Biografia do Autor

Wagner Wilson Deiró Gundim, Graduado em Direito pela Universidade Anhembi Morumbi, 2014. Aluno Especial do Mestrado em Filosofia da Universidade de São Paulo - 2º semestre de 2015

Advogado militante na área do direito educacional, cível, consumidor, societário, processual civil e penal.

 

 

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Publicado
2015-12-29
Como Citar
Deiró Gundim, W. (2015). HIDRAS E HÉRCULES - A RELAÇÃO CIRCULAR ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 21(2). Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/index.php/fdsbc/article/view/793
Seção
Artigos