Aula Inaugural ministrada no Curso de Alta Formação em Direito Romano da Universidade de Roma em 15 de janeiro de 2014

  • Hélcio Maciel França Madeira

Resumo

L´obiettivo di questa breve prolusione è di dipingere un quadro introduttivo della romanistica brasiliana e allo stesso tempo rinforzare l´invito ai nuovi studenti di Roma a conoscere il Diritto Romano Attuale, tanto quello “in Atto” nella storia recente, quanto quello ancora potenzialmente “in fieri” nella America Latina.

Come criterio di esposizione storica, seguirò i principi del primo libro di storia della giurisprudenza, il Liber singularis Enchiridii del giurista Pomponio, arrivato per la intelligenza dei compilatori di Giustiniano come la più estesa legge o frammento del Digesto (D.1.2.2). Senza precedente e con grande novità rispetto ai conosciuti libri di storia (Pomponio vive nel II secolo e non dimostra una preoccupazione di “storico del diritto”, nemmeno di cercare “un diritto nella storia”, ma fa una “storia dentro il diritto”, con una “positio” metodologicamente chiara, di giurista, che racconta le vicende storiche secondo l’origine e il divenire del diritto stesso (“origo atque processum ipsius iuris”) (D.1.2.2 pr.), ossia, secondo circolano le fonti del diritto; secondo le origine e le specializzazioni dei magistrati (“origo et nomina magistratuum”) (D.1.2.2.13) e, finalmente, secondo l`opera e la presenza dei giuristi che hanno nobilitato il popolo, tramite i quali i diritti sono stati trasmessi (“qui maximae dignationis apud populum Romanum fuerunt”, “a quibus et qualibus iura orta et traditae sunt”) (D.1.2.2.35).

Biografia do Autor

Hélcio Maciel França Madeira
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1991), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1996), especialização em Direito Romano pela Università di Roma "La Sapienza" e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2002). Atualmente é professor doutor de História do Direito e Direito Romano da Universidade de São Paulo (USP), bem como Professor Titular de Direito Romano na Faculdade Municipal de Direito de São Bernardo do Campo. É também Co-Coordenador do Curso de Mestrado em Direito Romano e Sistemas Jurídicos da Faculdade de Direito da USP e Professor no Colegiado do Curso de Doutorado em Direito Romano da Universidade de Milão (Scuola di Dottorato in Scienze Giuridiche, Dottorato in Ricerca di Diritto Romano e Diritti dell´Antiquità della Università degli Studi di Milano). Foi Professor Visitante na Universidade de Roma "La Sapienza" em 2012, 2013 e 2014. Em 2011 e 2012 foi representante da USP na área de Políticas do Instituto de Estudos Brasil Europa - IBE. Professor na pós-graduação stricto-sensu (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito da USP (Latim Jurídico, Direito Romano I : Direito das Pessoas, Direito Público Romano, Metodologia). Professor na pós-graduação lato sensu da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (História do Processo Civil Romano, Canônico, Lusitano e Brasileiro; História dos Recursos). Pela Portaria nº1.214/2010 do Ministro da Educação, foi nomeado Avaliador do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior, condição em que se mantém até o presente. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em História do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Romano (Público e Privado), História do Direito e Sistemas Jurídicos, Sistema de Direito Romano Atual, Direito Educacional e Latim (especialmente o Latim dos Textos Jurídicos). É também especialista em Gestão Educacional, tendo exercido diversas funções técnicas da Administração Escolar Superior (Secretário Geral, Diretor de Curso de Direito e Chefe de Gabinete de Reitoria). Coordena trabalhos coletivos de tradução e de fixação de edições críticas de fontes da História do Direito e do Direito Romano.
Publicado
2014-11-06
Como Citar
Madeira, H. (2014). Aula Inaugural ministrada no Curso de Alta Formação em Direito Romano da Universidade de Roma em 15 de janeiro de 2014. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 20. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/index.php/fdsbc/article/view/49
Seção
Artigos