Tortura no Brasil: o legado sombrio da ditadura militar

Autores

  • Mayara de Souza Gomes Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Palavras-chave:

Tortura, ditadura militar, violência, direitos humanos

Resumo

A ditadura militar vigente entre 1964 - 1985 deixou um legado significativo na história brasileira, embora atualmente sejamos um Estado democrático de Direito, algumas tradições autoritárias permanecem. Neste artigo, analisaremos um destes legados: a continuidade da tortura e de que forma sociedade e Estado tem lidado com essa questão.

Biografia do Autor

Mayara de Souza Gomes, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Bacharela em direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2012). Membro do Núcleo de Antropologia do Direito (NADIR) da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH - USP).

Referências

Acusados de tortura, 46 monitores de unidades de internação de jovens em Alagoas são afastados. Disponível em: http://blogs.estadao.com.br/fausto-macedo/acusados-de-tortura-46-monitores-de-unidades-de-internacao-de-jovens-em-alagoas-sao-afastados.

ANISTIA INTERNACIONAL: Torture in 2014: 30 Years of Broken Promisses. Disponível em: http://www.amnesty.org/en/library/asset/ACT40/005/2014/en/571ddea2-66dd-4f77-81e3-053339d3a096/act400052014en.pdf

CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de muros: crime segregação e cidadania em São Paulo, 3 ed. São Paulo: Ed 34, 2000.

______. Direitos humanos ou privilégio de bandidos?. In Novos Estudos, São Paulo, n. 30, p. 162-174, julho de 1991.

CARDIA, Nancy e SALLA, Fernando. Um Panorama da Tortura no Brasil. In CARDIA, Nancy e ASTOLFI, Roberta (org.). Tortura na Era dos Direitos Humanos. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 2014, p.315-358.

CPI já havia identificado sinais de tortura na penitenciária de Pedrinhas. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,cpi-ja-havia-identificado-sinais-de-tortura-na-penitenciaria-de-pedrinhas,1116348,0.htm.

FAUSTO, Bóris. Crime e cotidiano: A criminalidade em São Paulo (1880-1924), 2.ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2001.

FILHO, Daniel Aarão Reis. Ditadura e democracia no Brasil: do golpe de 1964 à Constituição de 1988, 1 ed. Rio de Janeiro, Zahar, 2014

FILHO, Daniel Aarão Reis, RIDENTI, Marcelo e MOTTA, Rodrigo Patto Sá (org.). A Ditadura que mudou o Brasil: 50 anos do golpe de 1964. 1.ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2014.

GARLAND, David. A Cultura do Controle: Crime e Ordem Social na Sociedade Contemporânea. Rio de Janeiro, Revan/ICC, 2008.

GASPARI, Élio. As ilusões armadas: a ditadura escancarada. Vol. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

JESUS, Maria Gorete Marques de. O crime de tortura –uma análise dos processos criminais na cidade de São Paulo. São Paulo: IBCCrim, 2010.

JOFILY, Mariana. Mecânica do Interrogatório Político. In CARDIA, Nancy e ASTOLFI, Roberta (org.). Tortura na Era dos Direitos Humanos. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 2014, p.359-390

______. O aparato repressivo: da arquitetura ao desmantelamento. In FILHO, Daniel Aarão Reis, RIDENTI, Marcelo e MOTTA, Rodrigo Patto Sá (org.). A Ditadura que mudou o Brasil: 50 anos do golpe de 1964,1.ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2014, p. 158-171

KEHL, Maria Rita. Tortura e sintoma social. In TELLES, Edson e SAFATLE, Vladimir (org), O que resta da ditadura? São Paulo: Boitempo, 2010, p.123 -132.

MAIA, Luciano Mariz. Do controle judicial da tortura institucional no Brasil de hoje: à luz do direito internacional dos direitos humanos. 2006 fl . Tese (Doutorado em direito). Universidade Federal de Pernambuco. Pernambuco.

PASTORAL CARCERÁRIA: Relatório Sobre Tortura. Uma experiência de monitoramento dos locais de detenção para prevenção da tortura. Disponível em: http://carceraria.org.br/wp-content/uploads/2012/10/Relatorio_tortura_revisado1.pdf.

QUINALHA, Renan Honório. Punir ou não punir? Algumas pontes entre a justiça de transição e as críticas ao direito penal. Boletim IBCCRIM, ano 22, abril/2014, p.04-06

RIDENTI, Marcelo. As oposições à ditadura: resistência e integração. In FILHO, Daniel Aarão Reis, RIDENTI, Marcelo e MOTTA, Rodrigo Patto Sá (orgs). A Ditadura que mudou o Brasil: 50 anos do golpe de 1964. 1.ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2014,p.30-47

RODEGHERO, Carla Simone. A anistia de 1979 e seus significados, ontem e hoje. In ______. ______. 1.ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2014, p. 172 –185

RODIN, David. A proibição da Tortura. In CARDIA, Nancy e ASTOLFI, Roberta (org.). In: Tortura na Era dos Direitos Humanos. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 2014, p.201-220

TELES, Janaína de Almeida. Os Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos e a Luta por “verdade e justiça” no Brasil. In TELLES, Edson e SAFATLE, Vladimir (org), O que resta da ditadura? São Paulo: Boitempo, 2010, p.253-298

Tortura é principal reclamação à Secretaria de Direitos Humanos em relação a prisões. Disponível em: http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/22580-tortura-e-principal-reclamacao-a-secretaria-de-direitos-humanos.

Downloads

Publicado

04/11/2014

Como Citar

Gomes, M. de S. (2014). Tortura no Brasil: o legado sombrio da ditadura militar. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 20. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/41

Edição

Seção

Artigos