O PROBLEMA DO ANONIMATO DO DOADOR NAS FECUNDAÇÕES ARTIFICIAIS HUMANAS

Autores

  • Alberto Gosson Jorge Junior Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Palavras-chave:

FECUNDAÇÕES ARTIFICIAIS

Resumo

Tendo em mente a observação de Gustavo Tepedino, que para se interpretar o Direito Civil à luz da Constituição teremos que romper com a idéia da separação absoluta entre o direito público e o direito privado, de tal sorte que a distinção deixe de ser qualitativa e passe a ser meramente quantitativa, nem sempre se podendo definir qual é exatamente o território do direito público e qual o território do direito privado.

Biografia do Autor

Alberto Gosson Jorge Junior, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

É graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1976) e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). É professor Titular por concurso de títulos e provas da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, membro do Conselho Diretor e da Diretoria da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, ex-professor do curso de especialização em direito (pós-graduação lato sensu) da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, conferencista e palestrante. É advogado militante em São Paulo.

Referências

CARNEIRO, Nelson. Os Aspectos Jurídicos da Inseminação Artificial e a Disciplina Jurídica dos Bancos de Esperma in Revista de Direito Comparado Luso-Brasileiro n. 7. Rio de Janeiro: Forense, 1988.

CHAVES, Antônio. Direito à Vida e ao Próprio Corpo. 2ª. ed. revista e ampliada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.

CORRAL, Hernan. La Nuova Legislazione Spagnola Sulle Tecniche di Riproduzione Artificiale e sui Procedimenti Affini. Revista de Direito Italiano, ano XXXVI, fevereiro de 1990.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Direito de Família. 5° vol. 11ª ed, aumentada e atualizada: Saraiva, 1996.

DINIZ, Maria Helena. Reflexões Sobre a Problemática das Novas Técnicas Científicas de Reprodução Humana Assistida e a Questão da Responsabilidade Civil por Dano Moral ao Embrião e ao Nascituro in Livro de Estudos Jurídicos, n. 8, Rio de Janeiro: IEJ, 1994.

FACHIN, Luiz Edson. A Triplice Paternidade dos Filhos Imaginários no Repertório de Jurisprudência e Doutrina sobre Direito de Família, Aspectos constitucionais, civis e processuais sob a coordenação de Teresa Arruda Alvim. Vol. 2: Revista dos Tribunais, 1995.

EWERLÖF, Göran. A Inseminação Artificial - Debates e Legislação. Trad. de Walter Cruz Swensson. Revista de Direito Civil, Vol. 41, ano 11. Julho-Setembro 1987: Revista dos Tribunais.

GOSSON JORGE JUNIOR, Alberto. Comentários sobre a adoção no novo Código Civil. Revista do Advogado editada pela Associação dos Advogados de São Paulo sobre o tema - Novo Código Civil - Aspectos Relevantes. Ano XII, n. 68, Dez 2002.

HELENA BARBOZA, Heloisa. A Filiação em face da inseminação artificial e da fertilização "in vitro": Renovar, 1993.

J. ANNAS, George. Fathers Anonymous: Beyond the Best Interests of the Sperm Donor: Family Law Quarterly, Spr 1980. 14 nl pl-13. Material apostilado colhido na Biblioteca Pública de Chicago.

LABRUSSE-RIOU, Catherine. Les procréations artificielles: un défi pour le droit, in Éthique Médicale et Droits de L'Homme: Actes Sud et Inserm, 1988.

LOYARTE, Dolores; ROTONDA E., Adriana. Procreación Humana Artificial: Un Desafio Bioético. Buenos Aires: Depalma, 1995.

MARTÍN MATEO, Ramon. Bioética y Derecho. Barcelona: Ariel, 1987.

MARTINEZ, Jayme Vidal. Los Elementos Genéticos y El Embrion Humano: su Contemplación perante El Derecho Civil Español in Las nuevas formas de reproducción humana. Valência: Cuadernos Civitas, 1988.

MORO ALMARAZ, M. Jesús. Filiación de los Concebidos por Fecundación Asistida in Aspectos Civiles de la Inseminación Artificial y la Fecundación "in vitro", 1988.

NETTO LOBO, Paulo Luiz. Direito ao estado de filiação e direito à origem genética. Revista Brasileira de Direito de Família. N. 19. Ago-Set 2003. Porto Alegre: Síntese.

NOGUEIRA DA GAMA, Guilherme Calmon. A Reprodução Assistida Heteróloga sob a Ótica do Novo Código Civil. Revista Brasileira de Direito de Família n. 19. Ago-Set 2003. Porto alegre: Síntese.

OLIVEIRA LEITE, Eduardo. Procriações Artificiais e o Direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.

PISANO MOTTA, Maria Antonieta. Adoção. Algumas Contribuições Psicanalíticas no Direito de Família e Ciências Humanas. Caderno de Estudos nº 1, vários autores: Jurídica Brasileira, 1997.

SOUSA DINIS, Joaquim José de. Filiação Resultante da Fecundação Artificial Humana in Direitos de Família e do Menor sob a coordenação de Sálvio de Figueiredo Teixeira. Belo Horizonte: Del Rey, 1993.

TEPEDINO Gustavo. Premissas Metodológicas para a Constitucionalização do Direito Civil e a Disciplina Jurídica da Filiação na Perspectiva Civil-constitucional in Temas de Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.

VERCELLONE, Paolo. As Novas Famílias " in Direitos de Família e do Menor sob a coordenação de Sálvio de Figueiredo Teixeira. 39 ed. revista e ampliada. Belo Horizonte: Del Rey, 1993.

Downloads

Publicado

14/08/2015

Como Citar

Jorge Junior, A. G. (2015). O PROBLEMA DO ANONIMATO DO DOADOR NAS FECUNDAÇÕES ARTIFICIAIS HUMANAS. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 10. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/396

Edição

v. 10 (2004)

Seção

Artigos

Licença

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.