DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O MÍNIMO EXISTENCIAL

  • Ricardo Pietrowski Ferreira Bacharel em Direito pelo CESUMAR - PR, e mestrando em Filosofia pela UNISINOS - RS. Bolsista Capes.
Palavras-chave: Dignidade da pessoa humana, Mínimo Existencial, Existencialismo

Resumo

O objetivo deste trabalho foi analisar as raízes da dignidade da pessoa humana para que se possa demonstrar a inserção desta no constitucionalismo contemporâneo como direito fundamental de comando estruturante do Estado, bem como estudar a dignidade da pessoa humana à luz da contenda dos direitos sociais, em especial o direito ao mínimo existencial. Os recursos utilizados na contemporaneidade tem feito o homem mergulhar em profunda crise existencial, estando cada vez mais coisificado e descartável, dando-lhe assim uma obstrução de concretizar sua potencialidade enquanto physis e telus.  Por isso se faz válido uma análise do mínimo existencial em seu caráter negativo, no sentido minimalista das prestações estatais aos que delas necessitam, tentando quebrar assim com a concepção consolidada de existencialidade mínima da pessoa. No fim, constitui-se uma análise filosófica existencial sobre o tema, realçando a infrutífera prestação do Estado para com a contemplação do desenvolvimento humano, tentando assim aproximar direito, moral, política e ação humana, para que o homem não perca o seu real sentido nem suas potencialidades.

Biografia do Autor

Ricardo Pietrowski Ferreira, Bacharel em Direito pelo CESUMAR - PR, e mestrando em Filosofia pela UNISINOS - RS. Bolsista Capes.
Bacharel em Direito pelo CESUMAR-PR e, Mestrando em Filosofia pela UNISINOS-RS. Bolsista Capes. Tem experiência na área de direito, filosofia e literatura clássica.

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Publicado
2016-07-28
Como Citar
Ferreira, R. (2016). DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O MÍNIMO EXISTENCIAL. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 22(1). Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/index.php/fdsbc/article/view/115
Seção
Artigos