DIREITO AO NOME

PREMISSAS ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS

Palavras-chave: Pessoa, Personalidade, Direitos da personalidade, Direito ao nome

Resumo

O nome é uma forma de identificação social e que se torna relevante para o Direito, que trata do direito ao nome. Destina-se, primariamente, às pessoas humanas e jurídicas, servindo como forma de identificação social, de formação e desenvolvimento da personalidade.

Biografia do Autor

Felipe Bizinoto Soares de Pádua, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Mestrando em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo Instituto de Direito Público de São Paulo (IDPSP) (2021-). Pós-graduado em Direito Constitucional e Processo Constitucional, em Direito Registral e Notarial, em Direito Ambiental, Processo Ambiental e Sustentabilidade, tudo pelo Instituto de Direito Público de São Paulo/Escola de Direito do Brasil (IDPSP/EDB) (2019). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) (2017). É monitor voluntário nas disciplinas Direito Constitucional I e Prática Constitucional, ministradas pela Profª. Dra. Denise Auad, bem como na disciplina Direito Civil II, ministradas pelo Prof. Marcel Edvar Simões, todas na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. É monitor voluntário do grupo de estudos Cidadania Plena da Criança e do Adolescente, bem como monitor voluntário do grupo de estudos Contratos & Responsabilidade Civil, ambos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. É membro do grupo de pesquisa Hermenêutica e Justiça Constitucional: STF, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), do grupo de pesquisa Direito Privado no Século XXI, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), e do grupo de pesquisa Responsabilidade Civil em Perspectiva Comparada, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Foi auxiliar de coordenação no Núcleo de Estudos Permanentes em Arbitragem (NEPA), da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2018). Foi articulista da edição eletrônica do Jornal Estado de Direito (2020-2021). Advogado e consultor jurídico. E-mail: bizinoto.felipe@hotmail.com.

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Publicado
2022-07-28
Como Citar
Bizinoto Soares de Pádua, F. (2022). DIREITO AO NOME. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 28(1), 16. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/index.php/fdsbc/article/view/1141