INCONSTITUCIONALIDADE CIRCUNSTANCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA

ANTIGOS PROBLEMAS, NOVAS ROUPAGENS

  • Wagner Vinicius de Oliveira Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ http://orcid.org/0000-0002-2018-8034
  • Megali Neto Almir Universidade Federal de Minas Gerais
  • Robson Gonçalves Valadares Filho Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Palavras-chave: Inconstitucionalidade circunstancial, Pandemia de Covid-19, Teoria constitucional

Resumo

o objetivo central deste artigo é analisar o chamado fenômeno da inconstitucionalidade circunstancial enquanto método para pensar a normatividade e aplicabilidade da Constituição no contexto da pandemia de Covid-19. Para tanto, esse trabalho utiliza o método dedutivo e descritivo combinados com a pesquisa bibliográfica nacional e estrangeira, na perspectiva teórica, para sustentar a existência de antigos problemas, com novas roupagens. Os resultados confirmam a hipótese de incompatibilidade prática e teórica entre os pressupostos do fenômeno da inconstitucionalidade circunstancial e o constitucionalismo vivo adotado como ponto de partida. Em um segundo momento, buscou-se apontar, a partir do marco da Teoria Crítica da Constituição, que a abordagem da relação entre Direito e Estado, levada à cabo pela inconstitucionalidade circunstancial, reproduz o mesmo dualismo metodológico de uma teoria tradicional da constituição.

Biografia do Autor

Wagner Vinicius de Oliveira, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Doutorando em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, mestrado em direito pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU (2018), ambos com bolsa de pesquisa pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, bacharelado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas (2016), advogado (OAB/MG).

Megali Neto Almir, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Robson Gonçalves Valadares Filho, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Mestrando em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.

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Publicado
2021-06-02
Como Citar
Oliveira, W., Almir, M. N., & Valadares Filho, R. (2021). INCONSTITUCIONALIDADE CIRCUNSTANCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 27(1), 25. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/index.php/fdsbc/article/view/1040