DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA À EXECUÇÃO CIVIL Nº 674/92

Autores

  • Pedro Marini Neto Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Resumo

Modelo de embargos de terceiro em ação possessória.

Biografia do Autor

Pedro Marini Neto, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1989), especialização em especialização pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1993) e mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2001). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Prática Cível.

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Publicado

24/08/2015

Como Citar

Marini Neto, P. (2015). DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA À EXECUÇÃO CIVIL Nº 674/92. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 5. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/636

Edição

v. 5 (1999)

Seção

Artigos

Licença

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.