DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA À EXECUÇÃO CIVIL Nº 674/92

Authors

  • Pedro Marini Neto Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Abstract

Modelo de embargos de terceiro em ação possessória.

Author Biography

Pedro Marini Neto, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1989), especialização em especialização pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1993) e mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2001). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Prática Cível.

Downloads

Published

2015-08-24

How to Cite

Marini Neto, P. (2015). DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA À EXECUÇÃO CIVIL Nº 674/92. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 5. Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/636

Issue

Vol. 5 (1999)

Section

Artigos

License

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.