Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, consolidado no primeiro Mestrado Acadêmico em Direito da região do ABCDRM, aprovado na 232ª reunião do Comitê Técnico-Científico de Ensino Superior da CAPES, cujo reconhecimento foi oficializado por meio da Portaria MEC nº 213, de 20 de março de 2025, terá início em agosto de 2025, já tendo sido realizado o processo seletivo que contou com excelentes inscritos.

Nestes termos, ocorre mais um passo para consolidação da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo como importante polo de pesquisa regional com ligação a outros centros científicos no Brasil e no exterior.

 A Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal é um meios de publicação das pesquisas realizadas no âmbito da instituição e principalmente, de diálogo acadêmico com pesquisadores de outras instituições de ensino superior.

Reiteramos nossos agradecimentos aos autores, revisores e servidores da FDSBC pelo trabalho intenso que repercutiu na confecção de mais este volume da Revista para divulgação do pensamento livre e crítico das questões jurídicas que a compõem.

Por fim, ficam convidados todos pesquisadores das áreas do conhecimento concernentes à ciência jurídica para submissão de artigos na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Muito obrigado, sejam todos muito bem vindos.

 São Bernardo do Campo, julho de 2025.

Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci

Editor e Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal

Prof. Dr. Marcelo Benacchio

Editor e Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal

v. 31, n.1, 2025