O ABORTO SENTIMENTAL

Autori

  • José Roberto Baraúna Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Abstract

Aborto sentimental, ou "honoris causa", ou humanitário, é o provocado em mulher violentada, desde que o provocador seja médico e a intervenção precedida de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal.

Biografia autore

José Roberto Baraúna, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo.

Pubblicato

2015-09-04

Come citare

Baraúna, J. R. (2015). O ABORTO SENTIMENTAL. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 1. Recuperato da https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/734

Fascicolo

Sezione

Artigos