A FLEXIBILIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DOS PROFESSORES DA REDE PRIVADA DE ENSINO NA REGIÃO DO GRANDE ABC
Abstract
No âmbito da II edição do Curso de Formação para Especialistas Latino-Americanos em Problemas do Trabalho e Relações Industriais, que aconteceu em Bologna, em junho de 1989, o tema Flexibilização do Direito do Trabalho na Experiência Italiana foi debatido com muito interesse entre os especialistas italianos e os 25 especialistas latino-americanos presentes. Decidiu-se então pela formação de grupos para o estudo deste e de outros temas atuais, voltados para as relações trabalhistas. Os grupos foram integrados por participantes da I e da II edição do Curso de Formação, realizadas respectivamente em 1988 e 1989. O Grupo III (***), que se dispôs a estudar o tema FLEXIBILIZAÇÃO, elaborou estudos sobre o caso brasileiro, que, em linhas gerais, não se diferencia da experiência vivida pelos demais países da América Latina.
Downloads
Pubblicato
Come citare
Fascicolo
Sezione
Licenza
TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.
Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.