O MINISTÉRIO PÚBLICO 500 ANOS DEPOIS DO DESCOBRIMENTO

Autori

  • Ronaldo Porto Macedo Júnior USP - Universidade de São Paulo

Abstract

O Ministério Público é certamente uma das instituições brasileiras que tem apresentado maior grau de plasticidade e mudança no Brasil desde a descoberta. No âmbito das instituições que formam o Aparelho Judicial, tal observação parece ser ainda mais verdadeira. Em que pesem as profundas alterações sofridas pelo Judiciário brasileiro desde a descoberta até hoje, o Judiciário ainda é Judiciário, isto é, uma esfera do poder estatal responsável pela interpretação e aplicação da lei. O judiciário ainda é um "Poder do Estado". A mesma observação pode ser feita com relação à Polícia. Também aqui, ainda que sejam imensas as transformações pelas quais passou a polícia judiciária no país nestes cincos séculos, ela ainda continua com a sua identidade básica, a saber, investigar e prevenir a ocorrência de crimes em nossa sociedade. Será próprio, contudo, afirmar o mesmo sobre o Ministério Público?

Biografia autore

Ronaldo Porto Macedo Júnior, USP - Universidade de São Paulo

Membro do Instituto de Estudos Direito e Cidadania. Promotor de Justiça do Meio Ambiente em São Paulo. Mestre em Filosofia e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Visiting Scholar na Harvard Law School (1994-1996). Professor de Filosofia do Direito na Instituição Toledo de Ensino (ITE) e School of Global Law (SP).

Downloads

Pubblicato

2015-08-31

Come citare

Macedo Júnior, R. P. (2015). O MINISTÉRIO PÚBLICO 500 ANOS DEPOIS DO DESCOBRIMENTO. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 6(1). Recuperato da https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/593

Fascicolo

V. 6 N. 1 (2000)

Sezione

Artigos

Licenza

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.