O MINISTÉRIO PÚBLICO 500 ANOS DEPOIS DO DESCOBRIMENTO

Authors

  • Ronaldo Porto Macedo Júnior USP - Universidade de São Paulo

Abstract

O Ministério Público é certamente uma das instituições brasileiras que tem apresentado maior grau de plasticidade e mudança no Brasil desde a descoberta. No âmbito das instituições que formam o Aparelho Judicial, tal observação parece ser ainda mais verdadeira. Em que pesem as profundas alterações sofridas pelo Judiciário brasileiro desde a descoberta até hoje, o Judiciário ainda é Judiciário, isto é, uma esfera do poder estatal responsável pela interpretação e aplicação da lei. O judiciário ainda é um "Poder do Estado". A mesma observação pode ser feita com relação à Polícia. Também aqui, ainda que sejam imensas as transformações pelas quais passou a polícia judiciária no país nestes cincos séculos, ela ainda continua com a sua identidade básica, a saber, investigar e prevenir a ocorrência de crimes em nossa sociedade. Será próprio, contudo, afirmar o mesmo sobre o Ministério Público?

Author Biography

Ronaldo Porto Macedo Júnior, USP - Universidade de São Paulo

Membro do Instituto de Estudos Direito e Cidadania. Promotor de Justiça do Meio Ambiente em São Paulo. Mestre em Filosofia e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Visiting Scholar na Harvard Law School (1994-1996). Professor de Filosofia do Direito na Instituição Toledo de Ensino (ITE) e School of Global Law (SP).

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Published

2015-08-31

How to Cite

Macedo Júnior, R. P. (2015). O MINISTÉRIO PÚBLICO 500 ANOS DEPOIS DO DESCOBRIMENTO. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 6(1). Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/593

Issue

Vol. 6 No. 1 (2000)

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Artigos

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Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.