ATIVISIMO JUDICIAL, RESERVA DO POSSÍVEL E O DIREITO À SAÚDE

Autori

  • René Zamlutti Júnior Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Parole chiave:

ATIVISIMO JUDICIAL

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno que se tornou conhecido como ativismo judicial, bem como seus desdobramentos e suas consequências no âmbito do Direito brasileiro, em especial na área do direito à saúde.

Biografia autore

René Zamlutti Júnior, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestre e Doutorando em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011). Possui graduação em Letras pela Universidade São Judas Tadeu (2003) e graduação em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (1997). Atualmente é Procurador do Estado de São Paulo, professor assistente do Curso de Especialização em Direito Constitucional promovido pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (COGEAE) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Professor do curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Riferimenti bibliografici

ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008.

BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. 6.ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 18.ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

______. Teoria do Estado. 6.ed. São Paulo: Malheiros, 2007.

______. A Constituição Aberta. 3.ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

CASTRO, Carlos Roberto Siqueira. A Constituição aberta e os direitos fundamentais. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Controle judicial das omissões do Poder Público. São Paulo: Saraiva, 2004.

HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional - A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da constituição. Porto Alegre: Ed. Sergio Antonio Fabris, 1997.

PANCOTTI, José Antônio. Inafastabilidade da jurisdição e o controle judicial da discricionariedade administrativa. São Paulo: LTR, 2008.

SAMPAIO, José Adércio Leite (coord.). Jurisdição constitucional e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

SARLET, Ingo Wolfgang; TIMM, Luciano Benetti (org.) Direitos fundamentais, orçamento e reserva do possível. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

SILVA, Edson Ferreira da (coord.). Demandas contra a Fazenda Pública. São Paulo: Ed. Juarez de Oliveira, 2004.

SILVA FILHO, Derly Barreto e Silva. Controle dos atos parlamentares pelo Poder Judiciário. São Paulo: Malheiros, 2003.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional positivo. 23.ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

______. Aplicabilidade das normas constitucionais. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.

Artigos


AMARAL, Gustavo; MELO, Daniele. Há direitos acima dos orçamentos? In: SARLET, Ingo Wolfgang; TIMM, Luciano Benetti (org.) Direitos fundamentais, orçamento e reserva do possível. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, n.63/64, 2006.

______. Da falta de efetividade à judicialização excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial. Disponível em: <http://www.migalhas.com.br/mostra_noticia_articuladas.aspx?cod=52582>. Acesso em: 20 jan. 2009.

MARQUES, Sílvia Badim; DALLARI, Sueli Gandolfi. Garantia do direito social à assistência farmacêutica no Estado de São Paulo. Revista de Saúde Pública, v.41, n.1, 2007, p.101-107

SARLET, Ingo Wolfgang; FIGUEIREDO, Mariana Filchtner. Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde: algumas aproximações. In: SARLET, Ingo Wolfgang; TIMM, Luciano Benetti (org.) Direitos fundamentais, orçamento e reserva do possível. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

TAVARES, André Ramos. A Constituição Aberta. Disponível em: <http://multimidia.opovo.com.br/revista/andre-ramos-tavares.pdf>. Acesso em: 18 jan. 2009.

TORRES, Ricardo Lobo. O mínimo existencial, os direitos sociais e os desafios de natureza orçamentária. In: SARLET, Ingo Wolfgang; TIMM, Luciano Benetti (org.) Direitos fundamentais, orçamento e reserva do possível. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p.74-75.

Páginas da internet

<http://www.estadao.com.br>

<http://www.planejamento.sp.gov.br>

<http://www.stf.jus.br>

<http://www.stj.jus.br>

<http://www.tj.sp.jus.br>

<http://www.tj.mg.jus.br>

<http://www.valoronline.com.br>

Downloads

Pubblicato

2015-09-18

Come citare

Zamlutti Júnior, R. (2015). ATIVISIMO JUDICIAL, RESERVA DO POSSÍVEL E O DIREITO À SAÚDE. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 17. Recuperato da https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/155

Fascicolo

V. 17 (2011)

Sezione

Artigos

Licenza

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.