LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS DE RUAS, COM EXPLORAÇÃO COMERCIAL

Autores/as

  • Sidney Martins Faculdade de Direito de Curitiba

Resumen

Cuida-se na espécie de recurso interposto por licitante contra a decisão habilitatória de outro concorrente que, a seu turno, apresentou impugnação aos termos daquele, vindo ambas as peças devidamente formalizadas.

Biografía del autor/a

Sidney Martins, Faculdade de Direito de Curitiba

Advogado formado pela Faculdade de Direito de Curitiba. Procurador Jurídico na URBS - Sociedade de Economia Mista Municipal que administra e gerencia o transporte coletivo e o trânsito. Conselheiro da OAB/PR.

Descargas

Publicado

2015-08-28

Cómo citar

Martins, S. (2015). LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLACAS DE RUAS, COM EXPLORAÇÃO COMERCIAL. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 6(2). Recuperado a partir de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/565

Número

Vol. 6 Núm. 2 (2000)

Sección

Artigos

Licencia

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.