DIREITO E RACISMO: OBSERVAÇÕES SOBRE O ALCANCE DA LEGISLAÇÃO PENAL ANTIDISCRIMINATÓRIA NO BRASIL

Autores/as

  • Carmen Silvia Fullin Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Palabras clave:

RACISMO

Resumen

A demanda por uma legislação antidiscriminatória surgiu no Brasil por volta de 1945. Nesse momento de abertura política dá-se a rearticulação de segmentos do movimentos negros de décadas anteriores e é organizada a Convenção Nacional do Negro Brasileiro, ainda em 45. O Manifesto à Nação Brasileira - resultado das deliberações da Convenção - apresentou uma reivindicação até então inédita: "a formulação de uma lei antidiscriminatória, acompanhada de medidas concretas para impedir que esta constituísse somente uma proclamação jurídica, vazia de sentido" (Nascimento, 1980:190).

Biografía del autor/a

Carmen Silvia Fullin, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Professora de Sociologia (Geral e Jurídica) da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Citas

ALMEIDA, Maria S. K. de. (1976) Entre nós, os pobres, eles, os negros. Dissertação (Mestrado). Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade de Campinas.

BASTIDE, Roger e FERNANDES, Florestan. (1971) Brancos e negros em São Paulo. São Paulo, Companhia Editora Nacional.

DAMATTA, Roberto. (1990) Você sabe com quem está falando?. In: Carnavais, malandros e heróis. Rio de Janeiro, Guanabara.

DEGLER, Carl N. (1976) Nem preto, nem branco: escravidão e relações raciais no Brasil e nos Estados Unidos. Rio de Janeiro, Editorial Labor do Brasil.

DELMANTO, Celso. (1991) Código Penal Comentado. Edição Renovar, Rio de Janeiro.

ECCLES, Petter R. (1991) Culpados até prova em contrário: os negros, a lei e os direitos humanos no Brasil. Estudos Afro-Asiáticos, Rio de Janeiro, 20:135-163.

GONZALEZ, Lélia. (1985) The unified black movement: a new stage in black political mobilization. In: FONTAINE, Pierre-Michel (org.). Race, class and power in Brazil. Los Angeles, University of California.

HANCHARD, Michael G. (1994) Orpheus and Power: the Movimento Negro of Rio de Janeiro and São Paulo, 1945-1988. New Jersey, Princenton University.

JESUS, Damásio E. de. (1997) Injúria por preconceito. Boletim IBCCrim, São Paulo, 55:16-20.

MOURA, Glória. (1988) Negro, sociedade, constituinte. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, 2 (2):64-68.

NOGUEIRA, Oracy. (1985) Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem (sugestão de um quadro de referência para a interpretação do material sobre Relações raciais no Brasil). In: Tanto preto, quanto branco: estudo de relações raciais. São Paulo, T.A. Queiroz.

PEIXOTO, Fernanda e SILVA, Sandra C. da. (1997) Os meandros da visibilidade, a discriminação e a cidadania nos anos 90. São Paulo, Cebrap, mimeo.

PITT-RIVERS, Julien. (1988) Honra e posição social. In: PERISTIANY, J. G. (org.). Honra e Vergonha: valores da sociedades mediterrâneas. Lisboa, Fundação Calouste Gulbenikian.

PRUDENTE, Eunice A. J. (1989) Preconceito racial e igualdade jurídica no Brasil. Campinas, Julex Livros.

SILVA JR., Hédio. (1997) Notas para um futuro inventário sobre direito e raça. Re vista do CEERT, São Paulo, 1(1): 27-29.

SILVA, Kátia E. O. (1997) O papel do direito penal no enfrentamento da discriminação. São Paulo, Dissertação (Mestrado). Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SKIDMORE, Thomas E. (1989) Preto no Branco: Raça e nacionalidade no pensa mento brasileiro. Rio de Janeiro, Paz e Terra.

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Publicado

2015-08-27

Cómo citar

Fullin, C. S. (2015). DIREITO E RACISMO: OBSERVAÇÕES SOBRE O ALCANCE DA LEGISLAÇÃO PENAL ANTIDISCRIMINATÓRIA NO BRASIL. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 6(2). Recuperado a partir de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/538

Número

Vol. 6 Núm. 2 (2000)

Sección

Artigos

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