OS RISCOS DA DESREGULAMENTAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E A RESPOSTA DA CLASSE TRABALHADORA

Autores/as

  • Rafael Marques da Silva Junior Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Palabras clave:

DESREGULAMENTAÇÃO

Resumen

A desregulamentação e flexibilização das normas de proteção às relações de trabalho como objeto de investigação teve como premissa as recentes investidas contra os direitos dos trabalhadores, a exemplo das novas modalidades de contratação e jornada de trabalho, a pretendida alteração do art. 618 da CLT, e recentíssimas alterações na estrutura de fiscalização do trabalho propostas pela Emenda 3, inserida na Lei 11.457, de 16 de março de 2007, que cria a Super Receita, vetada pelo Presidente Lula.

Biografía del autor/a

Rafael Marques da Silva Junior, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Graduado na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Secretário geral do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Citas

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SIQUEIRA NETO, José Francisco. Liberdade sindical e representação dos trabalhadores nos locais de trabalho no Brasil - Obstáculos e desafios. São Paulo: Ildes, 1999.

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Publicado

2015-08-04

Cómo citar

Silva Junior, R. M. da. (2015). OS RISCOS DA DESREGULAMENTAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E A RESPOSTA DA CLASSE TRABALHADORA. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 14. Recuperado a partir de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/207

Número

Vol. 14 (2008)

Sección

Artigos

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