O RELEVANTE PAPEL DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO MOVIMENTO DE DESJUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS PRIVADOS

O RELEVANTE PAPEL DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO MOVIMENTO DE DESJUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS PRIVADOS

Autores/as

  • Alenilton Da Silva Cardoso Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Palabras clave:

Desjudicialização

Resumen

O presente artigo versa sobre a importância das serventias extrajudiciais no contexto da justiça multiportas, abordando a “desjudicialização” como forma de acesso à justiça como ordem jurídica justa. 

Citas

Malheiros, 2016.

ANOREG/BR - Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR). Cartório em Números: Especial Desjudicialização. 6ª Edição. Brasília: Anoreg/BR, 2024.

AZEVEDO, Sílvia Nöthen de. O registro de títulos e documentos. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2015.

BRANDELLI, Leonardo. Novos paradigmas da desjudicialização e seus limites constitucionais. Revista de Direito Imobiliário, São Paulo, v. 95, p. 141-163, 2023.

______. Teoria Geral do Direito Notarial. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

CALMON, Petrônio. Fundamentos da mediação e da conciliação. 3ª edição. Brasília: Gazeta Jurídica, 2015.

CAMPILONGO, Celso Fernandes. Função social do notariado: eficiência, confiança e imparcialidade. São Paulo: Saraiva, 2014.

CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998.

CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO; Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 29. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.

DIAS, Eduardo Rocha; SALES, Lília Maia de Morais; SILVA, Marcelo Lessa da. Notários e registradores: protagonistas de um novo sistema de acesso à justiça no Brasil. Scientia Iuris, Londrina, v. 26, n. 3, p. 32-50, nov. 2022.

DIDIER Jr., Fredie; FERNANDEZ, Leandro. Introdução à justiça multiportas: sistema de solução de problemas jurídicos e o perfil do acesso à justiça no Brasil. 2ª edição. São Paulo: Juspodivm, 2025.

DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. Vol. 3. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2020.

GRINOVER, Ada Pellegrini. Os fundamentos da justiça conciliativa. In: GRINOVER, Ada Pellegrini; WATANABE, Kazuo; LAGRASTA NETO, Caetano (Coord.). Mediação e gerenciamento do processo: revolução na prestação jurisdicional. Guia prático para a instalação do setor de conciliação e mediação. São Paulo: Atlas, 2008.

GUERRA, Emílio. Artigo: A desjudicialização no brasil: origem, evolução e aspectos constitucionais. In: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-notariais-e-registrais/427730/desjudicializacao-no-brasil-origem-evolucao-e-aspecto-constitucional, acessado às 16:44h do dia 18/11/2025.

LOPES, Roberta Castilho Andrade. Artigo: Justiça multiportas: O papel da atividade extrajudicial no acesso à justiça. In https://www.migalhas.com.br/depeso/423737/justica-multiportas-atividade-extrajudicial-no-acesso-a-justica, acesso às 17:33h do dia 19/11/2025.

LOUREIRO, Luiz Guilherme. Registros Públicos: Teoria e Prática. 8ª edição. Salvador: Juspodivm, 2017.

MARCHETTI FILHO, Gilberto Ferreira. Os direitos fundamentais, a pacificação dos conflitos sociais e o Código de Processo Civil: o novo paradigma do processo civil em vista do acesso à justiça efetiva, justa, eficiente e adequada. Campo Grande: Contemplar, 2018.

MARZINETTI, Miguel. Justiça multiportas e o paradoxo do acesso à justiça no Brasil: da falência do poder judiciário aos métodos integrados de solução de conflitos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

NALINI, José Renato. A reforma do Judiciário e a formação dos juízes. In: SILVA, Bruno Freire; MAZZEI, Rodrigo (Coords.). Reforma do Judiciário: análise interdisciplinar e estrutural do primeiro ano de vigência. Curitiba: Juruá, 2006.

PEDROSO, João. Percursos da informalização e da desjudicialização – por caminhos da reforma da administração da justiça. Coimbra: Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, 2002.

RIBEIRO, Luís Paulo Aliende. Regulação da função pública notarial e de registro. São Paulo: Saraiva, 2013.

RODRIGUES, Flávia Muraro; MARCHETTI FILHO, Gilberto Ferreira; CHUEIRI, Miriam Fecchio. Artigo: A extrajudicialização dos procedimentos: um caminho necessário. In Research, Society and Development, v. 10, n. 12, e05101219826, 2021 (CC BY 4.0), ISSN 2525-3409. DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v10i12.19826, acessado às 17:12h do dia 17/11/2025.

RODRIGUES, Felipe Leonardo; FERREIRA, Paulo Roberto Gaiger. Tabelionato de Notas. São Paulo: Saraiva, 2013.

SILVA, Marcelo Lessa da. Artigo: Extrajudicialização: um novo e eficiente acesso à justiça multiportas. In https://www.migalhas.com.br/depeso/438855/extrajudicializacao-um-novo-e-eficiente-acesso-a-justica-multiportas, acessado às 10:43h do dia 19/11/2025.

THEODORO, Ana Cláudia Rodrigues; HILL, Flávia Pereira; PINHO, Huberto Dalla Bernardina de, (Orgs). Desjudicialização: atualidades e novas tendências. Londrina: Thoth, 2024.

WATANABE, Kazuo. Artigo: Política pública do Poder Judiciário Nacional para tratamento adequado dos conflitos de interesses. In: https://portal.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/Nucleo/ParecerDesKazuoWatanabe.pdf, acessado às 18:01h do dia 17/11/2025.

Publicado

2026-07-31

Cómo citar

Da Silva Cardoso, A. (2026). O RELEVANTE PAPEL DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO MOVIMENTO DE DESJUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS PRIVADOS: O RELEVANTE PAPEL DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO MOVIMENTO DE DESJUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS PRIVADOS. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 32(1), 20. Recuperado a partir de https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/1300