PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, O CONSUMIDOR E O REGISTRO IMOBILIÁRIO

Authors

  • Sérgio Jacomino Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Abstract

No dia-a-dia dos serviços de um Registro Imobiliário, nos defrontamos com problemas complexos, às vezes inesperados, alguns inusitados, que nos obrigam, operadores do direito, a lançar mão de disciplinas que poderíamos situar em zonas fronteiriças entre o direito privado e o público. Sítio privilegiado e histórico do Registro Imobiliário no Brasil, o direito privado sofre, cada vez mais, os influxos poderosos do processo de publicização do direito, absorvendo suas categorias, transformando-o consentaneamente com o desenvolvimento econômico e social do país.

Author Biography

Sérgio Jacomino, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Doutor em Direito Civil pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP (2005) e especialista em Direito Registral Imobiliário pela Universidade de Córdoba, Espanha. Atualmente é o Quinto Oficial de Registro de Imóveis da cidade de São Paulo; Diretor de Relações Internacionais da Arisp - Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo; Professor da EPM - Escola Paulista da Magistratura, entidade oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e membro da Comissão Especial para Gestão Documental do Foro Extrajudicial - CONARQ.

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Published

2015-09-04

How to Cite

Jacomino, S. (2015). PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, O CONSUMIDOR E O REGISTRO IMOBILIÁRIO. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 3. Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/697

Issue

Vol. 3 (1997)

Section

Artigos

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TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.