A CLONAGEM E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Authors

  • Patricia Bono Peretto Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Abstract

Muito se fala em clonagem, desde o nascimento da ovelha Dolly, em 1997. De lá pra cá, a celeuma e a curiosidade só cresceram, e a mídia, como tem feito nas últimas décadas cuidou de propiciar informações verdadeiras e, também, muitos boatos.

 

Author Biography

Patricia Bono Peretto, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1991). É mestranda pela Universidade Metropolitana de Santos na área de concentração de Direitos Difusos e Coletivos. Atualmente é advogada no escritório Castellano & Bono Advogados e Consultores Jurídicos, professora universitária e articulista. Tem larga experiência na área de Biodireito e Bioética. Organiza congressos, ciclos de palestras e cursos voltados ao estudo do Direito, com ênfase em Biodireito e Bioética.

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Published

2015-08-27

How to Cite

Peretto, P. B. (2015). A CLONAGEM E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 23(1). Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/518

Issue

Vol. 23 No. 1 (2017)

Section

Artigos

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TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.