REFORMA PREVIDENCIÁRIA E DÉFICIT DO SISTEMA

Authors

  • Sergio Pinto Martins USP - Universidade de São Paulo

Abstract

Havia necessidade de ser feita a reforma da Previdência Social, o que foi realizado pela Emenda Constitucional n.º 20, de 1998. Chegaríamos ao ponto de que dois ativos estariam sustentando um inativo, e que evidentemente iria inviabilizar o sistema em pouco tempo.

Author Biography

Sergio Pinto Martins, USP - Universidade de São Paulo

Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1985), graduação em Ciências Contábeis pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (1984), graduação em Administração pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1988), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1992) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1996). Atualmente é membro do Conselho Editorial da Revista IOB Trabalhista e Previdenciária e professor titular da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, processo do trabalho, reforma previdenciária, previdência social e seguridade social.

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Published

2015-08-26

How to Cite

Martins, S. P. (2015). REFORMA PREVIDENCIÁRIA E DÉFICIT DO SISTEMA. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 9. Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/465

Issue

Vol. 9 (2003)

Section

Artigos

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TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.