AS RESPONSABILIDADES CIVIL E PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS EM DANOS AMBIENTAIS

Authors

  • Gina Copola FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas

Abstract

As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em direito ambiental constituem tema de incontestável relevância, em intenso debate, e em destaque nos dias de hoje. Com todo efeito, o assunto tem causado dissensão e grande reflexão entre os aplicadores do Direito Ambiental.

Author Biography

Gina Copola, FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas

Jurista com livros e artigos publicados. Advogada militante em direito constitucional, administrativo, e trabalhista. Experiência em matérias de direito administrativo interno de Municípios Bacharel em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (1.995) Pós-graduada em Direito Administrativo pela FMU (2008) Professora de Direito Administrativo na FMU.

Downloads

Published

2015-08-12

How to Cite

Copola, G. (2015). AS RESPONSABILIDADES CIVIL E PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS EM DANOS AMBIENTAIS. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 11. Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/355

Issue

Vol. 11 (2005)

Section

Artigos

License

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.