CONSTITUCIONALISMO E DIREITOS HUMANOS: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O CARÁTER DA NOSSA ÉPOCA

Authors

  • Pietro de Jesús Lora Alarcón Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Abstract

Em primeiro lugar, gostaria ao professor José Ramón Llanos pela oportunidade de participar deste evento, cujo norte está plenamente identificado no seu título, amplo, mas sugestivo, atual e com especial relevância para Colômbia, o Brasil e em geral o conjunto dos Estados da América Latina.

Author Biography

Pietro de Jesús Lora Alarcón, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Formado pela Universidad Libre de Colombia. Representante no Brasil do Comité Permanente de Colombia por la Defensa de los Derechos Humanos. Doutor em Direito pela PUC/SP. Professor da disciplina Direito Constitucional da PUC/SP e do Curso de Graduação, sticto sensu da Faculdade de Direito de Bauru/SP.

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Published

2015-08-07

How to Cite

Alarcón, P. de J. L. (2015). CONSTITUCIONALISMO E DIREITOS HUMANOS: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE O CARÁTER DA NOSSA ÉPOCA. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 13. Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/267

Issue

Vol. 13 (2007)

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Artigos

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TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.