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Última atualização em 4 de maio de 2023

Acordo de termos

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Termos e condições suplementares ou documentos que possam ser publicados no Site de tempos em tempos são expressamente incorporados a estes Termos de Uso por referência. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de fazer alterações ou modificações nestes Termos de Uso a qualquer momento e por qualquer motivo. Avisaremos você sobre quaisquer alterações ao atualizar a data de "Última atualização" destes Termos de Uso, e você renuncia a qualquer direito de receber aviso específico de cada alteração. Por favor, certifique-se de verificar os Termos aplicáveis sempre que usar nosso Site para entender quais Termos se aplicam. Você estará sujeito, e será considerado ciente e ter aceitado, as alterações em quaisquer Termos de Uso revisados pelo seu uso contínuo do Site após a data em que tais Termos de Uso revisados forem publicados.

As informações fornecidas no Site não se destinam à distribuição ou uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde essa distribuição ou uso seja contrário à lei ou regulamentação ou que nos sujeite a qualquer exigência de registro nessa jurisdição ou país. Assim, as pessoas que optarem por acessar o Site de outras localidades o fazem por iniciativa própria e são as únicas responsáveis pelo cumprimento das leis locais, caso e na medida em que as leis locais sejam aplicáveis.

Direitos de propriedade intelectual

A menos que indicado de outra forma, o Site é nossa propriedade exclusiva e todo o código-fonte, bancos de dados, funcionalidade, software, designs de sites, áudio, vídeo, texto, fotografias e gráficos no Site (coletivamente, o "Conteúdo") e as marcas comerciais, marcas de serviço e logotipos contidos no mesmo (as "Marcas") são de nossa propriedade ou estão sob nosso controle ou licença, e são protegidos por leis de direitos autorais e marcas registradas e diversas outras leis de direitos de propriedade intelectual e de concorrência desleal de the United States, leis internacionais de direitos autorais e convenções internacionais. O Conteúdo e as Marcas são fornecidos no Site "TAL COMO ESTÃO" apenas para sua informação e uso pessoal. Exceto conforme expressamente previsto nestes Termos de Uso, nenhuma parte do Site e nenhum Conteúdo[a] ou Marca pode ser copiado, reproduzido, agregado, republicado, carregado, postado, exibido publicamente, codificado, traduzido, transmitido, distribuído, vendido, licenciado ou explorado de qualquer outra forma para qualquer fim comercial, sem nossa prévia autorização expressa por escrito.

Desde que você tenha elegibilidade para usar o Site, você recebe uma licença limitada para acessar e usar o Site e para baixar ou imprimir uma cópia de qualquer parte do Conteúdo à qual você tenha obtido acesso corretamente, exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. Reservamo-nos todos os direitos não expressamente concedidos a você em relação ao Site, ao Conteúdo e às Marcas.

Declarações do usuário

Ao usar o Site, você declara e garante que: (1) todas as informações de registro que você fornecer serão verdadeiras, precisas, atuais e completas; (2) você manterá a exatidão dessas informações e atualizará prontamente tais informações de registro conforme necessário; (3) você tem capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos de Uso; (4) você não usará o Site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada; e (5) seu uso do Site não violará qualquer lei ou regulamento aplicável.

Se você fornecer qualquer informação que seja falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, temos o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar qualquer uso atual ou futuro do Site (ou de qualquer parte dele).

Registro de usuário

Você pode ser obrigado a se registrar no Site. Você concorda em manter sua senha confidencial e será responsável por todo o uso de sua conta e senha. Reservamo-nos o direito de remover, reclamar ou alterar um nome de usuário que você selecionar se determinar, a nosso exclusivo critério, que tal nome de usuário é inapropriado, obsceno ou de outra forma inaceitável.

Atividades proibidas

Você não pode acessar ou usar o Site para qualquer finalidade além daquela para a qual o disponibilizamos. O Site não pode ser usado em conexão com quaisquer empreendimentos comerciais, exceto aqueles especificamente endossados ou aprovados por nós.

Como usuário do Site, você concorda em não:

  • Recuperar sistematicamente dados ou outro conteúdo do Site para criar ou compilar, direta ou indiretamente, uma coleção, compilação, banco de dados ou diretório sem permissão por escrito de nossa parte.
  • Enganar, fraudar ou ludibriar a nós e outros usuários, especialmente em qualquer tentativa de obter informações sensíveis de conta, como senhas de usuário.
  • Contornar, desabilitar ou interferir de outra forma com recursos relacionados à segurança do Site, incluindo recursos que impedem ou restringem o uso ou a cópia de qualquer Conteúdo ou que impõem limitações ao uso do Site e/ou do Conteúdo nele contido.
  • Difamar, manchar ou de outra forma prejudicar, a nosso critério, a nós e/ou o Site.
  • Usar qualquer informação obtida no Site para assediar, abusar ou prejudicar outra pessoa.
  • Fazer uso impróprio de nossos serviços de suporte ou enviar relatórios falsos de abuso ou má conduta.
  • Usar o Site de maneira inconsistente com quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
  • Engajar-se em enquadramento não autorizado ou vinculação ao Site.
  • Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir) vírus, cavalos de Troia ou outro material, incluindo uso excessivo de letras maiúsculas e spam (postagem contínua de texto repetitivo), que interfira no uso contínuo e prazeroso do Site por qualquer parte ou modifique, prejudique, interrompa, altere ou interfira no uso, nas funcionalidades, no funcionamento ou na manutenção do Site.
  • Excluir o aviso de direitos autorais ou outro aviso de propriedade de qualquer Conteúdo.
  • Tentar se passar por outro usuário ou pessoa ou usar o nome de usuário e a senha de outro usuário.
  • Carregar ou transmitir (ou tentar carregar ou transmitir) qualquer material que atue como um mecanismo passivo ou ativo de coleta ou transmissão de informações, incluindo, sem limitação, formatos de intercâmbio de imagens claras ("gifs"), pixels 1x1, web bugs, cookies ou outros dispositivos semelhantes (às vezes chamados de "spyware" ou "mecanismos de coleta passiva" ou "pcms").
  • Interferir, interromper ou criar um ônus indevido no Site ou nas redes ou serviços conectados ao Site.
  • Assediar, incomodar, intimidar ou ameaçar qualquer de nossos funcionários ou agentes envolvidos na prestação de qualquer parte do Site a você.
  • Tentar contornar quaisquer medidas do Site projetadas para impedir ou restringir o acesso ao Site, ou a qualquer parte dele.
  • Fazer qualquer uso não autorizado do Site, incluindo coletar nomes de usuário e/ou endereços de e-mail de usuários por meios eletrônicos ou outros para enviar e-mails não solicitados ou outras formas de comunicação eletrônica, ou criar contas de usuário por meios automatizados ou sob falsos pretextos.
  • Usar o Site como parte de qualquer esforço para competir conosco ou de outra forma usar o Site e/ou o Conteúdo para qualquer empreendimento gerador de receita ou comercial.

Contribuições geradas pelo usuário

O Site pode oferecer a você a oportunidade de criar, enviar, publicar, exibir, transmitir, executar, publicar, distribuir ou transmitir conteúdo e materiais para nós ou no Site, incluindo, sem limitação, texto, escritos, vídeo, áudio, fotografias, gráficos, comentários, sugestões ou informações pessoais ou outros materiais (coletivamente, "Contribuições"). As Contribuições podem ser visualizadas por outros usuários do Site e por meio de sites de terceiros. Sendo assim, quaisquer Contribuições que você enviar podem ser tratadas como não confidenciais e não proprietárias. Quando você cria ou torna disponíveis quaisquer Contribuições, você declara e garante que:

  • A criação, distribuição, transmissão, exibição pública ou execução e o acesso, download ou cópia de suas Contribuições não infringem e não infringirão os direitos de propriedade, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais, patente, marca registrada, segredo comercial ou direitos morais de qualquer terceiro.
  • Você é o criador e proprietário ou possui as licenças, direitos, consentimentos, liberações e permissões necessários para usar e autorizar nós, o Site e outros usuários do Site a usar suas Contribuições de qualquer forma contemplada pelo Site e por estes Termos de Uso.
  • Você tem o consentimento escrito, liberação e/ou permissão de cada pessoa identificável em suas Contribuições para usar o nome ou imagem de cada pessoa identificável, a fim de possibilitar a inclusão e o uso de suas Contribuições de qualquer forma contemplada pelo Site e por estes Termos de Uso.
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  • Suas Contribuições não ridicularizam, zombam, desdenham, intimidam ou abusam de ninguém.
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  • Suas Contribuições não violam qualquer lei, regulamento ou regra aplicável.
  • Suas Contribuições não violam os direitos de privacidade ou publicidade de terceiros.
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  • Suas Contribuições não violam, ou não vinculam a materiais que violem, nenhuma disposição destes Termos de Uso ou qualquer lei ou regulamento aplicável.

Qualquer uso do Site em violação do acima exposto viola estes Termos de Uso e pode resultar, entre outras coisas, na rescisão ou suspensão de seus direitos de uso do Site.

Gerenciamento do Site

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de: (1) monitorar o Site quanto a violações destes Termos de Uso; (2) tomar as medidas legais apropriadas contra qualquer pessoa que, a nosso exclusivo critério, viole a lei ou estes Termos de Uso, incluindo, sem limitação, denunciar tal usuário às autoridades policiais; (3) a nosso exclusivo critério e sem limitação, recusar, restringir o acesso a, limitar a disponibilidade de ou desabilitar (na medida tecnologicamente viável) quaisquer de suas Contribuições ou qualquer parte delas; (4) a nosso exclusivo critério e sem limitação, aviso ou responsabilidade, remover do Site ou desabilitar todos os arquivos e conteúdos que sejam excessivos em tamanho ou que, de alguma forma, sobrecarreguem nossos sistemas; e (5) gerenciar o Site de maneira projetada para proteger nossos direitos e propriedade e facilitar o funcionamento adequado do Site.

Política de privacidade

Nos preocupamos com a privacidade e a segurança dos dados. Por favor, revise nossa Política de Privacidade. Ao usar o Site, você concorda em ficar vinculado à nossa Política de Privacidade, que é incorporada a estes Termos de Uso.

Fique ciente de que o Site é hospedado em the United States. Se você acessar o Site de qualquer outra região do mundo com leis ou outros requisitos que regem a coleta, uso ou divulgação de dados pessoais que diferem das leis aplicáveis em the United States, então, por meio do uso continuado do Site, você está transferindo seus dados para the United States, e concorda em ter seus dados transferidos para e processados em the United States.

Prazo e rescisão

Estes Termos de Uso permanecerão em pleno vigor enquanto você usar o Site. SEM LIMITAR QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO DESTES TERMOS DE USO, RESERVAMO-NOS O DIREITO DE, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO E SEM AVISO OU RESPONSABILIDADE, NEGAR O ACESSO E O USO DO SITE (INCLUINDO BLOQUEIO DE DETERMINADOS ENDEREÇOS IP), A QUALQUER PESSOA POR QUALQUER MOTIVO OU POR NENHUM MOTIVO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, POR VIOLAÇÃO DE QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONVENÇÃO CONTIDA NESTES TERMOS DE USO OU DE QUALQUER LEI OU REGULAMENTO APLICÁVEL. PODEMOS INTERROMPER SEU USO OU PARTICIPAÇÃO NO SITE OU EXCLUIR SUA CONTA E QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO QUE VOCÊ POSTOU A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO, A NOSSO EXCLUSIVO CRITÉRIO.

Se encerrarmos ou suspendermos sua conta por qualquer motivo, você está proibido de se registrar e criar uma nova conta em seu nome, um nome falso ou emprestado, ou no nome de qualquer terceiro, mesmo que você esteja agindo em nome desse terceiro. Além de encerrar ou suspender sua conta, reservamo-nos o direito de tomar as medidas legais apropriadas, incluindo, sem limitação, buscar reparação civil, criminal e injuntiva.

Modificações e interrupções

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Correções

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Disposições gerais

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[a] O software DSpace usado para executar este site é de código aberto. As opções para reutilização e reprodução do software DSpace são regidas pela sua licença de código aberto: https://github.com/DSpace/DSpace/blob/main/LICENSE