INTERPRETAÇÃO DO DIREITO E DO DISCURSO JURÍDICO

UMA ANÁLISE SOBRE TIPOS E MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO COM BASE NA HERMENÊUTICA JURÍDICA

  • Jéssica Cavalcanti Barros Ribeiro Universidade do Estado da Bahia - UNEB
  • Guilherme Sabino Nascimento Sidrônio de Santana Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
Palavras-chave: Interpretação, Integração, Hermenêutica jurídica

Resumo

Resumo: O objetivo do artigo é analisar os tipos e métodos de interpretação e integração das normas. Utiliza-se fundamentação teórica com base em Escolas da hermenêutica jurídica. Trata-se de uma pesquisa descritiva, cujo método empregado é o dedutivo. É dedutivo porque é um processo de análise da informação que utiliza livros e artigos científicos para obter uma conclusão a respeito do problema. O trabalho foi realizado por meio de pesquisas bibliográficas na área de Direito, mais precisamente na área de hermenêutica, introdução ao estudo do direito e filosofia do direito.

Biografia do Autor

Jéssica Cavalcanti Barros Ribeiro, Universidade do Estado da Bahia - UNEB

Professora Substituta do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina-PE.

Pós-graduada em Direito Tributário, Constitucional e Docência no ensino superior.

Guilherme Sabino Nascimento Sidrônio de Santana, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio.

Referências

AFTALIÓN, Enrique. Et al. INTRODUCCIÓN AL DERECHO. 11ª Edição. Buenos Aires. Cooperadora de Derecho y Ciencias Sociales. 1980.

BATISTA, Rosangela de Fátima Jacó e COSTA, José Pereira da. INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO. Juazeiro: Ed. e Gráfica Franciscana, 2006.

BETIOLI, Antonio Bento. INTRODUÇÃO AO DIREITO. 11ª Edição. São Paulo. Editora Saraiva. 2011.

BORGES, Wilson Hilário. DECISÃO SOCIAL E DECISÃO JURÍDICA. Uma teoria crítico-historicista. São Paulo. Germinal Editora. 2000.

BROCHADO, Mariá. APONTAMENTOS SOBRE HERMENÊUTICA JURÍDICA. Revista Jurídica Virtual. Presidência da República (Cessou em 2005. Cont. 1808-2807 Revista Jurídica (Brasília. Online)), v. 13, p. 227-262, 2011.

CRETELLA JR., José. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. Rio de Janeiro. Companhia Editora Forense. 1984.

DEL VECCHIO, Giorgio. LIÇÕES DE FILOSOFIA DO DIREITO. 5ª Edição. Coimbra. Colecção Studium. 1979.

GILISSEN, John. INTRODUÇÃO HISTÓRICA AO DIREITO. Lisboa. Fundação Calouste Gulbenkian. 1986.

GUSMÃO, Paulo Dourado de. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. 11ª Edição. Rio de Janeiro. Companhia Editora Forense. 1986.

JÚNIOR, Tércio Sampaio Ferraz. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. 6ª Edição. São Paulo. EDITORA ATLAS S.A. – 2011.

KAUFMANN, A.; HASSEMER, W. Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneas. Revisão científica e coordenação de António Manuel Hespanha; tradução de Manuel Seca de Oliveira. 2ª edição. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2002.

KELSEN, Hans. TEORIA PURA DO DIREITO. 8ª Edição. São Paulo. Editora WMF Martins Fontes. 2011.

RADBRUCH, Gustav. FILOSOFIA DO DIREITO. 6ª Edição. Coimbra. Colecção Studium. 1979.

RÁO, Vicente. O DIREITO E A VIDA DOS DIREITOS. 5ª Edição. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 1999.

REALE, Miguel. LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO. 27ª Edição. São Paulo. Editora Saraiva, 2010.

SALDANHA, Nelson. FILOSOFIA DO DIREITO. Rio de Janeiro. Renovar, 1998.

SALMOM, Wesley C. LÓGICA. 5ª Edição. Rio de Janeiro. Editora Zahar.1981.

SUXBERGER, Antonio Henrique Graciano. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO. JUS NAVIGANDI. Disponível em: . Acesso em: 08 fevereiro 2020.

WOLKMER, Antônio Carlos. Ideologia, Estado e Direito. 3ª ed. rev. e ampl.. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000.
Publicado
2020-03-10
Como Citar
Ribeiro, J., & Santana, G. (2020). INTERPRETAÇÃO DO DIREITO E DO DISCURSO JURÍDICO. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 26(1), 17. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/index.php/fdsbc/article/view/997