ATIVISIMO JUDICIAL, RESERVA DO POSSÍVEL E O DIREITO À SAÚDE

  • René Zamlutti Júnior Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Palavras-chave: ATIVISIMO JUDICIAL

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno que se tornou conhecido como ativismo judicial, bem como seus desdobramentos e suas consequências no âmbito do Direito brasileiro, em especial na área do direito à saúde.

Biografia do Autor

René Zamlutti Júnior, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Mestre e Doutorando em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011). Possui graduação em Letras pela Universidade São Judas Tadeu (2003) e graduação em Direito pela Universidade São Judas Tadeu (1997). Atualmente é Procurador do Estado de São Paulo, professor assistente do Curso de Especialização em Direito Constitucional promovido pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (COGEAE) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Professor do curso de Direito da Universidade São Judas Tadeu. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Referências

ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008.

BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. 6.ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 18.ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

______. Teoria do Estado. 6.ed. São Paulo: Malheiros, 2007.

______. A Constituição Aberta. 3.ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

CASTRO, Carlos Roberto Siqueira. A Constituição aberta e os direitos fundamentais. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Controle judicial das omissões do Poder Público. São Paulo: Saraiva, 2004.

HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional - A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da constituição. Porto Alegre: Ed. Sergio Antonio Fabris, 1997.

PANCOTTI, José Antônio. Inafastabilidade da jurisdição e o controle judicial da discricionariedade administrativa. São Paulo: LTR, 2008.

SAMPAIO, José Adércio Leite (coord.). Jurisdição constitucional e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

SARLET, Ingo Wolfgang; TIMM, Luciano Benetti (org.) Direitos fundamentais, orçamento e reserva do possível. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

SILVA, Edson Ferreira da (coord.). Demandas contra a Fazenda Pública. São Paulo: Ed. Juarez de Oliveira, 2004.

SILVA FILHO, Derly Barreto e Silva. Controle dos atos parlamentares pelo Poder Judiciário. São Paulo: Malheiros, 2003.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional positivo. 23.ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

______. Aplicabilidade das normas constitucionais. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.

Artigos


AMARAL, Gustavo; MELO, Daniele. Há direitos acima dos orçamentos? In: SARLET, Ingo Wolfgang; TIMM, Luciano Benetti (org.) Direitos fundamentais, orçamento e reserva do possível. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito: o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, n.63/64, 2006.

______. Da falta de efetividade à judicialização excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial. Disponível em: . Acesso em: 20 jan. 2009.

MARQUES, Sílvia Badim; DALLARI, Sueli Gandolfi. Garantia do direito social à assistência farmacêutica no Estado de São Paulo. Revista de Saúde Pública, v.41, n.1, 2007, p.101-107

SARLET, Ingo Wolfgang; FIGUEIREDO, Mariana Filchtner. Reserva do possível, mínimo existencial e direito à saúde: algumas aproximações. In: SARLET, Ingo Wolfgang; TIMM, Luciano Benetti (org.) Direitos fundamentais, orçamento e reserva do possível. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

TAVARES, André Ramos. A Constituição Aberta. Disponível em: . Acesso em: 18 jan. 2009.

TORRES, Ricardo Lobo. O mínimo existencial, os direitos sociais e os desafios de natureza orçamentária. In: SARLET, Ingo Wolfgang; TIMM, Luciano Benetti (org.) Direitos fundamentais, orçamento e reserva do possível. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008, p.74-75.

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Publicado
2015-09-18
Como Citar
Zamlutti Júnior, R. (2015). ATIVISIMO JUDICIAL, RESERVA DO POSSÍVEL E O DIREITO À SAÚDE. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 17. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/index.php/fdsbc/article/view/155
Seção
Artigos