AUTONOMIA E VULNERABILIDADE NOS PROCEDIMENTOS DE INTERVENÇÃO DA VIDA

  • Débora da Silva Roland Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
  • Letícia Barros Alexandrino Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
  • Ricardo Fernandes Pessoa Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Palavras-chave: bioética. dignidade humana. direitos humanos. autonomia. vulnerabilidade

Resumo

O presente trabalho se propõe a examinar, em revisão de literatura, a Bioética e suas relações com o Biodireito, a partir da ação mediadora do princípio da dignidade humana, que estabelece um diálogo entre estas disciplinas e os direitos humanos. A dignidade humana atua como um princípio abrangente de toda a normatividade de direitos humanos, como também funciona como um norte para o estabelecimento de um padrão moral nos cuidados médicos. Investiga também a bioética principiológica e o protagonismo do princípio da autonomia, que vem sendo questionado a partir de suas tensões com a vulnerabilidade, que aponta para dificuldades de se observar plenamente a autonomia dos pacientes, em países em que se percebe grande desigualdade social. Por esse motivo, foram construídas outras possibilidades epistemológicas para a bioética, de modo a atender essa fragilidade dos indivíduos que vivem em situação de vulnerabilidade. Finalmente, o trabalho vai analisar os procedimentos de intervenção da vida a partir destas questões teóricas debatidas no trabalho, e as principais controvérsias na área jurídica e bioética.

Biografia do Autor

Débora da Silva Roland, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Doutora em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pelo Instituto de Economia da UFRJ. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Graduação em Direito pela Universidade Candido Mendes e Graduação em Fonoaudiologia pelo Instituto Henry Dunant. Professora Adjunto da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Coordenadora do Curso de Graduação em Direito do Instituto Multidisciplinar da UFRRJ. Ex-Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto Multidisciplinar da UFRRJ. Coordenadora Geral do Observatório de Direitos Humanos do Instituto Multidisciplinar da UFRRJ. Avaliador de curso do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira/INEP. Tem experiência nas áreas de Direitos Humanos, Direitos Sociais, Questões de gênero e etnicorraciais, Bioética, Direito Constitucional, Teoria do Estado, Metodologia da Pesquisa Jurídica e Direito Tributário.

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Publicado
2022-07-30
Como Citar
Roland, D., Alexandrino, L., & Pessoa, R. (2022). AUTONOMIA E VULNERABILIDADE NOS PROCEDIMENTOS DE INTERVENÇÃO DA VIDA. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 28(1), 19. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/index.php/fdsbc/article/view/1104