O DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO ANTES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

A CONSOLIDAÇÃO DE UMA ESCOLA NACIONAL

  • Robertonio Santos Pessoa UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
Palavras-chave: Direito administrativo brasileiro, Constitucionalismo social, Federalismo

Resumo

O artigo aborda a formação do direito administrativo brasileiro a partir das transformações surgidas no Brasil desde a Revolução de 30 até o período do regime militar que antecedeu a promulgação da Constituição de 1988. A partir de um caleidoscópio de influências, que abrange os impactos do constitucionalismo social, as acomodações sofridas pelo direito administrativo francês em sua adaptação à institucionalidade nacional, a obra de grandes doutrinadores, analisasse a consolidação de uma escola nacional de direito administrativo no período que antecedeu a promulgação da Constituição de 1988, e cujas diretrizes dogmáticas marcaram o debate constituinte.

Biografia do Autor

Robertonio Santos Pessoa, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

Possui mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (1994) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Atualmente é Procurador da Fazenda Nacional e Professor Titular da Universidade Federal do Piauí. É professor do Programa de Mestrado em Direito da UFPI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: administração pública, direito administrativo, direito e democracia, direitos fundamentais e modelos administrativos. 

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Publicado
2022-07-28
Como Citar
Pessoa, R. (2022). O DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO ANTES DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 28(1), 20. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/index.php/fdsbc/article/view/1095