CONTRATO

O QUE É, SUAS FUNÇÕES E COMO ENTENDÊ-LO

Palavras-chave: Negócio jurídico, Contrato, Relação contratual, Patrimônio

Resumo

O contrato é figura jurídica levada para a economia com o intuito de assegurar expectativas legítimas dos agentes econômicos. Como toda categoria do Direito, deve haver uma terminologia que remeta à disciplina pertinente. Aqui, o negócio contratual se reporta a uma parcela jurídica relaciona da ao fluxo patrimonial no mercado. Com o conceito jurídico estão conectadas as funções do contrato, que se derivam em três e atendem o interesse dos contratantes, o mercado e a sociedade. Por último, tanto a compreensão terminológica quanto as funcionalidades contratuais têm certas balizas interpretativas, sendo uma ligada à noção de sistema jurídico aberto e a outra, ao chamado efeito integrador.

Biografia do Autor

Felipe Bizinoto Soares de Pádua, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Pós-graduado em Direito Constitucional e Processo Constitucional pelo Instituto de Direito Público de São Paulo/Escola de Direito do Brasil (IDPSP/EDB) (2019). Pós-graduado em Direito Registral e Notarial pelo Instituto de Direito Público de São Paulo/Escola de Direito do Brasil (IDPSP/EDB) (2019). Pós-graduado em Direito Ambiental, Processo Ambiental e Sustentabilidade pelo Instituto de Direito Público de São Paulo/Escola de Direito do Brasil (IDPSP/EDB) (2019). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) (2017). É monitor voluntário nas disciplinas Direito Constitucional I e Prática Constitucional, ministradas pela Profª. Dra. Denise Auad, na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. É membro do Grupo de Pesquisa Hermenêutica e Justiça Constitucional: STF, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), coordenado pelo Prof. Dr. André Ramos Tavares. Foi auxiliar de coordenação no Núcleo de Estudos Permanentes em Arbitragem (NEPA), na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2018). Articulista da edição eletrônica do Jornal Estado de Direito. Advogado.

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Publicado
2020-12-03
Como Citar
Bizinoto Soares de Pádua, F. (2020). CONTRATO. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 26(2), 19. Recuperado de https://revistas.direitosbc.br/index.php/fdsbc/article/view/1011