Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Apresentação

Neste segundo semestre de 2025 tivemos o início das aulas do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, primeiro Mestrado Acadêmico em Direito da região do ABCDRM, com o consequente aprofundamento das pesquisas acadêmicas na instituição.

Nossos mestrandos, na condição de pesquisadores, secundados pela academia, têm como relevante referência bibliográfica as publicações presentes na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Além disso, o presente periódico científico permite a divulgação das pesquisas realizadas no âmbito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e, principalmente, o diálogo crítico com diversos centros científicos no Brasil e no exterior.

 Este volume da Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, ora apresentado, é composto por vários artigos de elevado grau científico em decorrência da capacidade técnica dos autores, associado ao rígido processo de avaliação e seleção dos artigos, observado o sigilo do nome dos autores nesse momento do procedimento.

Agradecemos pela imprescindível e honrosa atuação dos autores, revisores e servidores da FDSBC pelo trabalho intenso que repercutiu na confecção de mais este volume da Revista para divulgação do pensamento responsável, livre e crítico das principais questões jurídicas postas a comunidade jurídica

Reiteramos o convite aos pesquisadores das áreas do conhecimento concernentes à ciência jurídica para submissão de artigos na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Muito obrigado, sejam todos muito bem vindos.

 São Bernardo do Campo, dezembro de 2025.

Prof. Dr. Marcelo Benacchio

Editor e Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal

Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci

Editor e Professor Titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal