APOSENTADORIAS DE EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA

Autori

  • Miguel Horvath Júnior Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Abstract

Este artigo enfoca os benefícios previdenciários devidos aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial, analisando o emaranhado de disposições legais introduzidas ao longo do tempo. Informando quais os benefícios previdenciários que os ex-combatentes e seus dependentes têm direito.

Biografia autore

Miguel Horvath Júnior, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestre e Doutorando em Direito das Relações Sociais PUC/SP. Procurador Federal. Professor de Direito Previdenciário da PUC/SP e UNISA.

Downloads

Pubblicato

2015-09-09

Come citare

Horvath Júnior, M. (2015). APOSENTADORIAS DE EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA. Revista Da Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo, 7. Recuperato da https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/759

Fascicolo

V. 7 (2001)

Sezione

Artigos

Licenza

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.