A AIDS NO DIREITO DO TRABALHO
Palabras clave:
AIDSResumen
Há inúmeras ações na Justiça do Trabalho visando a reintegração do empregado aidético. Embora o assunto não seja pacífico, é necessário que a lide seja resolvida com base na lei e nas provas.
Citas
CAMINO, Carmen. AIDS e Trabalho. Seleções Jurídicas ADV, s.l., ed. esp., p. 7-9, novembro, 1999.
DINIZ, Maria Helena. Indenização por dano moral. Revista Jurídica Consulex, ano 1, nº 3, p. 29, março, 1997.
LIMA FILHO, Francisco das Chagas. Despedida do Empregado Aidético. Revista Jurídica Consulex, ano I, n° 5, p. 37-9, maio, 1997.
MARTINS, Nei Frederico Cano. Estabilidade Provisória no Emprego. São Paulo: LTr, 1995.
MARTINS, Sergio Pinto. AIDS e Direito do Trabalho. Revista do Advogado, nº 54, p. 37-42, dezembro, 1998.
MONTESQUIEU. O Espírito das Leis. Introdução, Tradução e Notas de Pedro Vieira Mota. 3ª Ed. aumentada. São Paulo: Saraiva, 1994.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. 24. Ed. rev e ampl. São Paulo: LTr, 1998.
SAMPAIO, Ricardo. AIDS, Raça, Sexo e Dano Moral. Revista Jurídica Consulex, v.I, ano II, nº 18, p. 24-9, junho, 1998.
SANTOS, Marco Fridolin Sommer. A AIDS sob a perspectiva da responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva, 1999.
SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 13. Ed. rev e atualiza da. São Paulo: Malheiros Editores, 1997.
TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional. 13. Ed. rev. e ampl. São Paulo: Malheiros Editores, 1997.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.
Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.
