PUBLICIDADE EXTERNA E TUTELA LEGAL DO PAISAGISMO URBANO

Authors

  • João Lopes Guimarães Júnior Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Abstract

A paisagem tanto do ponto de vista estético como o cenário, urbano, são objeto de análise e comparação com a proteção fornecida pela Convenção Européia de Paisagem. O autor comenta a Constituição Federal, Estadual, Decreto Federal e a proteção da paisagem e a preservação estética da cidade, a poluição visual e aborda como deve ser preservado o ambiente de vida humana.

Author Biography

João Lopes Guimarães Júnior, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

É professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da PUC-SP. Promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo em São Paulo.

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Published

2015-09-09

How to Cite

Guimarães Júnior, J. L. (2015). PUBLICIDADE EXTERNA E TUTELA LEGAL DO PAISAGISMO URBANO. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 7. Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/754

Issue

Vol. 7 (2001)

Section

Artigos

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TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

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Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.