ASPECTOS POLÊMICOS DO PREGÃO

Authors

  • Leon Frejda Szklarowsky Fundação Arcadas

Abstract

O pregão, como de resto as grandes novidades resultantes das reformas parciais que se estão realizando, na legislação brasileira, desde o fim do século anterior, deve receber os maiores encômios, por atender os anseios da sociedade.

Author Biography

Leon Frejda Szklarowsky, Fundação Arcadas

Formado em Direito pelas Arcadas, na Turma de 1959, foi presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem do Instituto dos Advogados do Distrito Federal, presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/DF, membro da Comissão de Arbitragem da OAB nacional e diretor secretário do Instituto dos Advogados do Distrito Federal. Autor de vários artigos, também foi professor de Direito Público e Civil.

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Published

2015-08-19

How to Cite

Szklarowsky, L. F. (2015). ASPECTOS POLÊMICOS DO PREGÃO. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 9. Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/455

Issue

Vol. 9 (2003)

Section

Artigos

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TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.