NOÇÕES DE SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

Authors

  • Nélida Cristina dos Santos Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Abstract

A Constituição Federal determina expressamente uma organização jurídica e social, acompanhada de um funcionamento sistêmico e rígido.

Author Biography

Nélida Cristina dos Santos, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Advogada em São Paulo. Professora Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, IMES e Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas - GVLaw Rio de Janeiro. Mestre e Doutoranda em Direito do Estado pela PUC/SP.

Downloads

Published

2015-09-29

How to Cite

Santos, N. C. dos. (2015). NOÇÕES DE SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 10. Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/409

Issue

Vol. 10 (2004)

Section

Artigos

License

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.