DEMOCRACIA ÉTICO-SISTÊMICA EM DISCUSSÃO
Abstract
A preocupação com o destino da estrutura jurídica apresentada na atualidade, por força das agressivas e velozes alterações nos diversos contextos internos e internacionais do Mundo ocidental, remonta uma série de (re)interpretações acerca das alterações e futuros possíveis da, e para a, Teoria do Direito. Alguns acreditam ter deixado "escapar", das pesquisas e leituras elaboradas, aspectos conjeturais de relevo aplicativo em obras e teorias já bastante esgarçadas e com um grau de contextualização questionável, de forma suficiente para levar-lhes a analisá-las novamente, o que, no mais das vezes, enseja reprodução científica dentro do Direito que, quando muito, traz uma carga de erudição irrelevante para a demonstração do real status do Direito nesta concepção (quase-pós) moderna da dinâmica social.
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TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Pelo presente instrumento jurídico particular, na condição legal de autor(a) e detentor(a) dos direitos autorais sobre a obra ora apresentada para avaliação, transfiro integralmente, pelo presente Termo de Cessão de Direitos Autorais, à Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal, sediada na Rua Java, 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09050-450, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número 59.108.100/0001-89, os direitos de edição, publicação, ditribuição, reprodução em qualquer formato (impresso, digital ou qualquer outra plataforma) e forma de comercialização, bem como todos os elementos que possam conter, patrimoniais ou não, referentes à esta obra, com fundamento nos artigos 28 a 33 da Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), para a finalidade específica de publicação na Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Repositório Eletrônico, podendo ser o artigo livremente consultado e reproduzido.
Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.
Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.