DISPONIBILIDADE DO DIREITO À VIDA E EUTANÁSIA: UMA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO

Authors

  • Roberto Dias Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil

Keywords:

EUTANÁSIA

Abstract

As questões relativas à vida e à morte são, uma das mais importantes e instigantes do Direito, pois envolvem  não só o que temos de mais relevante, mas também dizem respeito ao que somos, ao que fomos e ao que pretendemos ser. São os temas que também causam acirradas polêmicas não só no Direito, mas nos mais diversos campos do conhecimento, como a Medicina, a Biologia, a Psicologia, a Religião e a Ética. Mas, do ponto de vista jurídico, é curioso notar que, ao menos no Brasil, esses assuntos são tratados com muito mias frequência, por exemplo, no âmbito do Direito Penal do que na esfera do Direito Constitucional. Talvez isso se deva ao fato de a Constituição disciplinar, de forma geral, o direito à vida e, de maneira mais minuciosa, estabelecer normas voltadas à proteção desse direito contra a violação por parte de terceiros. A tendência, claramente, é a de evitar o desrespeito à vida e impedir a morte arbitrária.

Author Biography

Roberto Dias, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil

Advogado, professor de Direito Constitucional da PUC-SP e doutor em Direito do Constitucional pela mesma universidade. Coordenador do curso de Direito da PUC-SP e coordenador acadêmico do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional da PUC-SP (Cogeae).

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Published

2015-07-30

How to Cite

Dias, R. (2015). DISPONIBILIDADE DO DIREITO À VIDA E EUTANÁSIA: UMA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 16. Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/167

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Artigos