DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

Authors

  • Flávia Piovezan Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Abstract

Como compreender o direito ao desenvolvimento sob a perspectiva da concepção contemporânea de direitos humanos? Quais são seus principais atributos? Qual é a principiologia aplicável ao direito ao desenvolvimento? Qual é o alcance de sua proteção nos sistemas internacional e regionais? Quais são os principais desafios para a sua efetiva implementação?

São estas as questões centrais a inspirar o presente estudo, que tem por objetivo maior enfocar a proteção do direito ao desenvolvimento sob o prisma internacional e regional, com ênfase em sua principiologia, no marco da concepção contemporânea de direitos humanos.

Author Biography

Flávia Piovezan, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Professora doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), professora de Direitos Humanos dos Programas de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha); visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000), visiting fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford (2005), visiting fellow do Max-Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg - 2007 e 2008), sendo atualmente Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max-Planck Institute (Heidelberg - 2009-2011); procuradora do Estado de São Paulo; membro do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem) e membro do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. É membro da UN Hugh Level Task Force on the Implementation of the Right to Development e o OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais.

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Published

2015-07-30

How to Cite

Piovezan, F. (2015). DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS. Faculdade De Direito De São Bernardo Do Campo Review, 16. Retrieved from https://revistas.direitosbc.br/fdsbc/article/view/160

Issue

Vol. 16 (2010)

Section

Artigos

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Fico ciente, ainda, que tal transferência se dá por prazo de forma definitiva e irretratável.

Estou ciente de que o envio da obra implica na concordância total com o acima exposto.