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COMPREENSÃO HERMENÊUTICA DA ULTRATIVIDADE DAS NORMAS NO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO COM BASE NA ADPF nº 323/DF

João Victor Pinto Santana

01/08/2024
A HERMENÊUTICA DAS CERTIDÕES EXIGÍVEIS EM LICITAÇÕES E OUTRAS CONSIDERAÇÕES PERTINENTES

Norton A. F. Moraes

27/08/2015
HERMENÊUTICA E COLISÃO DE DIREITOS

Vladimir Balico

26/08/2015
O SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Marina Cláudia Caixeta Ferreira

18/09/2015
DIREITO ADQUIRIDO AO REGIME DE APOSENTADORIA (O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA DAS RELAÇÕES JURÍDICAS, O DIREITO ADQUIRIDO E A EXPECTATIVA DE DIREITO)

Valmir Pontes Filho

26/08/2015
INTERPRETAÇÃO DO DIREITO E DO DISCURSO JURÍDICO UMA ANÁLISE SOBRE TIPOS E MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO COM BASE NA HERMENÊUTICA JURÍDICA

Jéssica Cavalcanti Barros Ribeiro, Guilherme Sabino Nascimento Sidrônio de Santana

17

10/03/2020
ASPECTOS DISTINTIVOS DA POSSE: ORIGENS, CONCEITO E CONTRASTE

Felipe Bizinoto Soares de Pádua, Acsa Macedo de Freitas

20

02/12/2020
CONTRATO O QUE É, SUAS FUNÇÕES E COMO ENTENDÊ-LO

Felipe Bizinoto Soares de Pádua

19

03/12/2020
A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL UMA ANÁLISE PELO ASPECTO MATERIAL DA DEMOCRACIA

Luís Fernando de Souza Pastana

13

30/07/2019
DOIS CONCEITOS PARA ANSWERABILITY RESPONSABILIDADE E DEVIDO PROCESSO INFORMACIONAL

Felipe Bizinoto Soares de Pádua

31/07/2025
CONSTRUÍNDO UMA DEMOCRACIA: O COMBATE À TORTURA COMO UM DOS MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA NO BRASIL

Thiago Pellegrini Valverde

28/07/2016
DIREITO AO NOME PREMISSAS ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS

Felipe Bizinoto Soares de Pádua

16

28/07/2022

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